Projeto de Lei · PL 2634/2025
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 11/11/2026. Por ter apreciação conclusiva, o texto pode seguir para o Senado sem passar pelo Plenário da Câmara, desde que não haja recurso.
Próximo passo
Aguardar o prazo para eventuais recursos antes do envio ao Senado Federal.
No debate
O relator Chico Alencar defendeu o projeto ao destacar que a medida fortalece a gestão participativa e a sustentabilidade nas cidades. O deputado Delegado Matheus Laiola também se posicionou a favor da proposta durante a votação. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Delegado Matheus LaiolaUNIÃOPresidiu a reunião
11 de nov · Parlamentares aprovam fortalecimento de conselhos municipais de meio ambiente · 2 falas
O presidente encerrou a discussão e declarou aprovado o parecer referente ao projeto
Ver fala completaO relator anunciou o projeto na pauta para leitura do parecer.
Ver fala completa
Chico AlencarPSOLRelator do projeto
11 de nov · Parlamentares aprovam fortalecimento de conselhos municipais de meio ambiente
O relator defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, destacando que as alterações aprimoram a proposta original e garantem realismo fiscal.
Ver fala completa
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota novas medidas para habitação popular
O deputado anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11 de nov · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de nov · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de set · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de ago · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo para emendas ao substitutivo.
12 de ago · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2026)
11 de ago · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 2634/25, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
11 de ago · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
16 de abr · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
16 de abr · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
19 de mar · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
12 de mar · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11 de mar · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2025 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
04 de mar · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
12 de dez de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2025)
11 de dez de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
05 de dez de 2025 · CMADS
Recebimento
05 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Deliberação
03 de dez de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora Dep. Talíria Petrone.
26 de nov de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
06 de nov de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
30 de out de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de out de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2025)
21 de out de 2025 · CDU
Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
21 de out de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
07 de ago de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09 de jul de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
26 de jun de 2025 · CDU
Recebimento
25 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de jun de 2025 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 2634/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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