Projeto de Lei · PL 6755/2025

Incentivos econômicos e urbanísticos para cidades esponja

Institui a Política Nacional de Incentivos Econômicos e Urbanísticos à Adoção de Soluções de Cidade Esponja e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em 11/11/2026, foi retirado da pauta de votação devido à ausência do relator.

Na pauta em 18 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Próximo passo

A próxima votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está agendada para 18/11/2026, às 14:30.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Delegado Matheus Laiola

Delegado Matheus LaiolaUNIÃOPresidiu a reunião

11 de nov · Parlamentares aprovam fortalecimento de conselhos municipais de meio ambiente

O presidente retira o projeto de pauta por ausência do relator.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Deliberação
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Tramitação 14 andamentos

  1. 11 de nov · CMADS

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

    → Pronta para Pauta

  2. 16 de jun · CMADS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

    → Aguardando Deliberação

  3. 01 de jun · CMADS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2026)