Reunião Deliberativa Em breve
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Quarta-feira, 18 de novembro de 2026 · 14:30
A Definir
Pauta 3 projetos
Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)
PL 6755/2025
Institui a Política Nacional de Incentivos Econômicos e Urbanísticos à Adoção de Soluções de Cidade Esponja e dá outras providências.
Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)
PL 631/2026
Cria o Marco Regulatório dos Planos de Assistência Veterinária (planos de saúde pet) e dá outras providências.
Projeto de LeiTramitação OrdináriaOrdinário (Art. 151, III, RICD)
PL 1332/2026
Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais.
Este evento ainda não começou.
Os discursos aparecem aqui depois da sessão, transcritos e resumidos.
Ver a agendaSobre o evento
Discussão e votação de propostas legislativas
Situação
Convocada Local
A Definir
