PL 1332/2026

07 de ago, 15:38CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.

07 de ago, 15:37CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

02 de jun, 18:04CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 20:10CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

28 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.

28 de abr, 14:29CMADSAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

27 de abr, 15:34MESAAguardando Deliberação

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

23 de mar, 14:17MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1332/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais. ".