Projeto de Lei · PL 1332/2026
Criação do Monumento Natural Nacional Serra do Elefante em Minas Gerais
Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda votação na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em 07/08/2026, o relator, deputado Chico Alencar, apresentou parecer favorável ao texto.
Na pauta em 18 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPróximo passo
A votação do parecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está agendada para 18/11/2026, às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Deliberação
- Autoria
- Duda Salabert PSOL
- Relator
- Chico Alencar PSOL
- Apresentada em
- 23 de mar
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 9 andamentos
07 de ago · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação.
07 de ago · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
02 de jun · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)
19 de mai · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
→ Aguardando Deliberação
28 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr · CMADS
Recebimento
27 de abr · MESA
Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
23 de mar · MESA
Apresentação do PL n. 1332/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais. ".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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