PL 631/2026

13 de ago, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2026)

12 de ago, 15:12CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.

12 de ago, 15:11CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

02 de jun, 18:04CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 17:24CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).

24 de mar, 14:31CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.

18 de mar, 13:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Defesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de fev, 17:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 631/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Cria o Marco Regulatório dos Planos de Assistência Veterinária (planos de saúde pet) e dá outras providências".