Delegado Matheus LaiolaUNIÃOPresidiu a reunião
11 de nov · Parlamentares aprovam fortalecimento de conselhos municipais de meio ambiente
O presidente retira o projeto de pauta a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 631/2026
Regras para planos de saúde pet
Cria o Marco Regulatório dos Planos de Assistência Veterinária (planos de saúde pet) e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde aguarda votação. Em 11/11/2026, a análise foi retirada de pauta a pedido do relator.
Na pauta em 18 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPróximo passo
O projeto está na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o dia 18/11/2026, às 14:30.
No debate
Em 11/11/2026, o deputado Delegado Matheus Laiola defendeu o endurecimento das penas contra maus-tratos e tráfico de animais silvestres, destacando a relevância dessa causa para o combate ao crime no país. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Deliberação
- Autoria
- Yandra Moura UNIÃO
- Relator
- Bruno Ganem PODE
- Apresentada em
- 20 de fev
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 12 andamentos
11 de nov · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
→ Pronta para Pauta
13 de out · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
→ Aguardando Deliberação
13 de ago · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2026)
12 de ago · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.
12 de ago · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).
02 de jun · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de mai · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)
19 de mai · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).
24 de mar · CMADS
Recebimento
→ Pronta para Pauta
23 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de mar · MESA
Às Comissões deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Defesa do Consumidor eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
20 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 631/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE), que "Cria o Marco Regulatório dos Planos de Assistência Veterinária (planos de saúde pet) e dá outras providências".
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