COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
Sobre o Evento
A Comissão de Educação debateu e votou diversas propostas voltadas para o aprimoramento da infraestrutura escolar, valorização profissional e inclusão no ambiente de ensino. Os temas centrais incluíram a educação ambiental, o bem-estar de estudantes com TEA, a remuneração docente e o fortalecimento da inovação tecnológica no setor.
A Deputada manifesta seu voto favorável aos Projetos de Lei que visam incluir o bem-estar animal e a empatia como temas educacionais na legislação vigente. A parlamentar destaca que, apesar do consenso sobre a senciência animal, episódios de maus-tratos ainda são comuns no país, sendo a educação o meio fundamental para fomentar uma cultura de respeito à vida e prevenção da violência. O parecer propõe a adequação da Lei de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999), citando como referência positiva iniciativas internacionais, como a Lei da Empatia na Colômbia, e reforçando que a medida respeita a autonomia pedagógica dos sistemas de ensino.
