Benes Leocádio

O deputado celebra a apresentação de projeto de lei que prorroga a isenção do AFRMM para a Marinha Mercante. O parlamentar destaca a importância da medida para a economia do Rio Grande do Norte, especialmente para a indústria salineira, que gera milhares de empregos no estado e é responsável por quase a totalidade da produção nacional de sal. A manutenção da isenção é vista como fundamental para evitar a concorrência desleal com o sal importado e garantir a viabilidade do setor.

O Deputado defende a redução da maioridade penal para crimes graves, compartilhando experiência pessoal como motivação para a aprovação da PEC 32 de 2015 e criticando a morosidade e os sucessivos adiamentos do debate pelo Congresso.

O Deputado encerra a reunião após debates sobre o projeto de lei 3799-2023 e convoca a instalação de subcomissão especial.

O Deputado conduziu a votação de projetos de lei voltados à proteção da infância, incentivo ao voluntariado estudantil e inclusão de pessoas com deficiência no ensino básico.

O Deputado conduz audiência pública, gerencia pautas da comissão e encaminha a votação de projetos de lei, incluindo um voltado à formação docente sobre o transtorno do espectro autista.

O deputado cede a palavra ao deputado Luciane Cavalcante para que esta profira seu discurso.

O Deputado destaca a importância da colaboração e da superação de interesses individuais na Comissão de Educação para implementar avanços necessários ao país, propondo a instalação de uma subcomissão em agosto para otimizar resultados parlamentares.

O Deputado procedeu com a leitura e aprovação de atas de reuniões anteriores, a divulgação do expediente e a declaração de prejudicialidade de um projeto de lei por perda de objeto.

O Deputado conduziu os procedimentos regimentais de abertura de reunião, incluindo a aprovação de atas, a comunicação sobre o expediente e a declaração de prejudicialidade de projeto de lei por perda de objeto.

O Deputado parabeniza colega por reconhecimento institucional e encerra a reunião deliberativa, agendando a próxima sessão.

O deputado realiza os procedimentos regimentais para encerrar a discussão de um relatório e iniciar a votação, concedendo a palavra a outro parlamentar.

O Deputado conduziu a votação de um projeto de lei que visa garantir ambientes escolares livres de pressões pela adultização precoce de crianças e adolescentes.

O Deputado agradece a premiação C. Ribeiro 2026 e encaminha o parecer do PL 3591-2024, que propõe a criação da Política Nacional de Saúde na Escola.

O Deputado participou de votação em comissão, tratando de pautas legislativas sobre alimentação saudável na administração pública e anunciando os agraciados com o prêmio Darcy Ribeiro.

O Deputado dá as boas-vindas ao colega e concede a palavra para a leitura de relatório em comissão.