COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou reunião deliberativa para votar projetos de lei cruciais, incluindo a responsabilização financeira por danos ambientais e o fomento a práticas sustentáveis. A pauta abrangeu desde a regulação de veículos antigos e bem-estar animal em produções audiovisuais até a promoção da educação ambiental nas escolas.
Deputado
O deputado manifesta apoio ao projeto de lei que regulamenta a utilização de animais em produções audiovisuais. A proposta visa estabelecer normas de manejo ético, assegurando a presença de responsável técnico e garantindo condições dignas de transporte e repouso, além de proibir métodos coercitivos ou químicos, com o intuito de prevenir maus-tratos e promover o bem-estar animal sem prejudicar a viabilidade da produção artística.
