PL 17/2025

31 de mar, 16:59CE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 4721/2024, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mai, 00:00CE

Notificações

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 4721/2024, ao qual esta proposição está apensada.

10 de mar, 09:30CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4721/2024

27 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 369.

17 de fev, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4721/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 08:19MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 17/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei nº 12.816, de 5 de junho de 2013, para possibilitar o reaproveitamento de veículos para transporte de estudantes adquiridos no âmbito de programa federal, após o tempo de vida útil, para atendimento de transporte da população rural ou de outros serviços públicos".