Marcelo QueirozPSDB
13 de out · Deputados aprovam regras para recuperação judicial e debatem uso de plumas
O parlamentar mencionou o projeto de lei de passagem durante a condução da pauta da sessão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 17/2025
Altera a Lei nº 12.816, de 5 de junho de 2013, para possibilitar o reaproveitamento de veículos para transporte de estudantes adquiridos no âmbito de programa federal, após o tempo de vida útil, para atendimento de transporte da população rural ou de outros serviços públicos.
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Onde está o projeto
O projeto está tramitando em conjunto com o PL 4721/2024 na Comissão de Educação desde 31/03/2026. A deputada Nely Aquino foi designada como relatora para analisar o texto principal e os projetos apensados.
Próximo passo
A relatora deve apresentar seu parecer sobre a proposta para que a Comissão de Educação possa votá-la.
No debate
O deputado Marcelo Queiroz agradeceu após a conclusão de uma votação em sessão da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ocorrida em 13/10/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Cita o projeto aprovado no município como uma das vitórias recentes na luta contra a regulamentação profissional.
Ver fala completa
IsmaelPLRelator do projeto
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
O relator defende a aprovação do projeto apensado por possuir o mesmo teor do projeto principal, acrescentando dispositivos à legislação vigente.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Apresentada em
- 03 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4721/2024
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 6 andamentos
31 de mar · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 4721/2024, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mai de 2025 · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 4721/2024, ao qual esta proposição está apensada.
10 de mar de 2025 · CE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
27 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 369.
17 de fev de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4721/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 17/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Altera a Lei nº 12.816, de 5 de junho de 2013, para possibilitar o reaproveitamento de veículos para transporte de estudantes adquiridos no âmbito de programa federal, após o tempo de vida útil, para atendimento de transporte da população rural ou de outros serviços públicos".
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