COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações

13 mai. 2026 10:03 às 11:20

Sobre o Evento

A Comissão de Educação debateu e votou diversas propostas voltadas para o aprimoramento da infraestrutura escolar, valorização profissional e inclusão no ambiente de ensino. Os temas centrais incluíram a educação ambiental, o bem-estar de estudantes com TEA, a remuneração docente e o fortalecimento da inovação tecnológica no setor.

Status
Concluído
ID: 81955Total: 36 discursos
#21
Resumo Inteligente

O Deputado manifesta-se favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 4.721/2024 e do apensado nº 17/2025. O texto autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a darem nova destinação aos veículos do programa Caminho da Escola após 10 anos de uso. A proposta permite o reaproveitamento dos veículos em serviços públicos ou sua alienação, condicionando o valor arrecadado com a venda à aplicação obrigatória em educação e priorizando a renovação da frota de transporte escolar.

13 de mai, 10:45