PL 170/2025

15 de out, 10:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

14 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2026, Letra A.

14 de out, 11:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de out, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de out, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Ramos, pelo Deputado Heitor Schuch.

01 de set, 22:56CICSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de jul, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/07/2026)

14 de jul, 13:30CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.

14 de jul, 13:29CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

21 de mai, 13:34CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).

08 de jul, 16:34CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de jul, 23:59CICSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Delegado Ramagem, deixou de ser membro da Comissão

05 de mai, 23:26CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 20:01CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

12 de mar, 11:12CICSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CICS.

06 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 557

27 de fev, 17:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de fev, 18:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 170/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera os arts. 6º, § 4º-A, I, e 56, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para fins de estabelecer novas regras para apresentação de plano alternativo pelos credores no âmbito da recuperação judicial".