COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para tratar de projetos sobre recuperação judicial e estímulo a micro e pequenas empresas. Também foi discutida a proibição do uso de penas e plumas de origem animal em fantasias.
PL 8238/2017 · em pauta
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para conferir mais segurança jurídica ao n...
Retirado de pauta, por acordo.
PLP 185/2021 · em pauta
Institui o Programa “Futuro Contribuinte”, no âmbito do “Simples Nacional”, e dá outras providências.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Heitor Schuch, em razão da retirada de pauta por acordo.
PL 1097/2019 · em pauta
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 170/2025 · em pauta
Altera os arts. 6º, § 4º-A, I, e 56, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Ramos, pelo Deputado Heitor Schuch. Aprovado o Parecer.
PL 3711/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 13.999/2020 de 18 de maio de 2020, para dispor sobre a forma de cálculo da taxa de juros das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas d...
Retirado de pauta, de ofício.
PL 5009/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre a essencialidade dos estoques de grãos no âmbito da recuperação judicial.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Heitor Schuch, em razão da retirada de pauta por acordo.
PL 5148/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Heitor Schuch. Aprovado o Parecer.
PL 5305/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Parcerias Profissionais Autônomas (PNPPA), com o objetivo de regulamentar, reconhecer e fortalecer o modelo de parceria autônoma entre profissionais e estabelecimentos...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 5810/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titu...
Retirado de pauta, de ofício.
PL 6218/2025 · em pauta
Dispõe sobre o incentivo à inclusão plena, a permanência no trabalho e a promoção do empreendedorismo das pessoas com deficiência, em igualdade de condições.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Heitor Schuch. Aprovado o Parecer.
O Deputado relata parecer favorável, com substitutivo, ao projeto de lei que amplia de 30 para 60 dias o prazo para credores apresentarem plano alternativo de recuperação judicial e flexibiliza exigências documentais para a submissão desse plano.
