Zé NetoPTRelator do projeto
17 de jun · Comissão prioriza marco regulatório e incentivos para fortalecer economia digital
O relator votou pela rejeição do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2059/2019
Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores
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O que disseram sobre o projeto 10
Quem mais falou
Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
17 de jun · Comissão prioriza marco regulatório e incentivos para fortalecer economia digital
O deputado anuncia o projeto na pauta e informa que o relator apresentará emenda ao substitutivo.
Ver fala completaJadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
20 de mai · Comissão rejeita criação de zona de livre comércio em Tucuruí e debate alíquotas do IOF
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e indicou o nome do relator responsável.
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Zé AdrianoPPPresidiu a reunião
20 de mai · Comissão rejeita criação de zona de livre comércio em Tucuruí e debate alíquotas do IOF
O deputado anuncia o projeto na pauta da sessão.
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
13 de mai · Projeto regulamenta contratos entre indústrias e distribuidores em busca de equilíbrio
O presidente da reunião anunciou a pauta da audiência pública voltada a debater as regras para contratos entre fornecedores e distribuidores contidas na matéria.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
- 17 de jun · REQ 34/2026 · Lafayette de Andrada (PL)
Audiência Pública
- 07 de abr · REQ 16/2026 · Zé Adriano (PP)
Redistribuição
- 03 de jul de 2025 · REQ 2552/2025 · Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Glaustin da Fokus PODE
- Relator
- Zé Neto PT
- Apresentada em
- 04 de abr de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 71 andamentos
19 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 20/06/2026, Letra A.
19 de jun · CCJC
Recebimento
19 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de jun · CDE
Aprovação de Requerimento
Deferido o requerimento REQ 34/2026 CDE , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
17 de jun · CDE
Apresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG), que "Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer. Retirado o voto em separado de autoria do Deputado Lafayette de Andrada. Deputado Lafayette de Andrada absteve-se de votar.
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