PL 2059/2019

19 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 20/06/2026, Letra A.

19 de jun, 15:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-1780/2022 apensada.

19 de jun, 12:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jun, 11:37CDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Deferido o requerimento REQ 34/2026 CDE , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

17 de jun, 15:36CDEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG), que "Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores".

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Retirado o voto em separado de autoria do Deputado Lafayette de Andrada. Deputado Lafayette de Andrada absteve-se de votar.

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Lafayette de Andrada.

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Lafayette de Andrada.

17 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, em razão da ausência da Autora.

16 de jun, 10:23CDEAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CDE (Voto em Separado), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).

15 de jun, 17:09CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação do PL 1780/22, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2059/19 e da Emenda 1/24 apresentada ao Substitutivo.

15 de jun, 17:09CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 2 CDE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

10 de jun, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão de ausência do Autor.

20 de mai, 10:30CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

20 de mai, 10:30CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

15 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 17/2026,do Sr. Zé Adriano que requer o do aditamento ao Requerimento nº 16/2026 - CDE, destinado a discussão das regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados.

15 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 16/2026,do Sr. Zé Adriano que requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater as regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados.

13 de abr, 15:37CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer o do aditamento ao Requerimento nº 16/2026 - CDE, destinado a discussão das regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados. ".

08 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por acordo.

07 de abr, 20:19CDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 16/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater as regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados".

23 de mar, 10:31CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

18 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

18 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

18 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.

24 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

17 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de set, 22:01CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de junREQ 34/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Lafayette de Andrada (PL)

Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores

07 de abrREQ 16/2026Audiência Pública

Zé Adriano (PP)

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater as regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados.

03 de jul de 2025REQ 2552/2025Redistribuição

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.059, de 2019, e apensados, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS.