COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão rejeita criação de zona de livre comércio em Tucuruí e debate alíquotas do IOF
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou reunião deliberativa para tratar de pautas legislativas e requerimentos administrativos. O colegiado aprovou o parecer contrário à criação da área de livre comércio de Tucuruí, debateu a regulação do setor atacadista e aprovou medidas sobre a atualização de alíquotas do IOF.
O Deputado procedeu à leitura e encaminhamento de projetos de lei em pauta. O primeiro, que trata da obrigatoriedade do custeio estatal para serviços de água e energia em feiras públicas, teve o parecer pela aprovação com emendas, porém foi retirado de ofício devido à ausência do relator. O segundo projeto visa alterar o Código Civil para disciplinar relações comerciais entre fornecedores e distribuidores, tendo o deputado Zé Neto como relator.
