Zé NetoPTRelator do projeto
17 de jun · Comissão prioriza marco regulatório e incentivos para fortalecer economia digital
O relator votou pela rejeição do projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 2059/2019
Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores
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O que disseram sobre o projeto 10
Quem mais falou
Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
17 de jun · Comissão prioriza marco regulatório e incentivos para fortalecer economia digital
O deputado anuncia o projeto na pauta e informa que o relator apresentará emenda ao substitutivo.
Ver fala completaJadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
20 de mai · Comissão rejeita criação de zona de livre comércio em Tucuruí e debate alíquotas do IOF
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e indicou o nome do relator responsável.
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Zé AdrianoPPPresidiu a reunião
20 de mai · Comissão rejeita criação de zona de livre comércio em Tucuruí e debate alíquotas do IOF
O deputado anuncia o projeto na pauta da sessão.
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
13 de mai · Projeto regulamenta contratos entre indústrias e distribuidores em busca de equilíbrio
O presidente da reunião anunciou a pauta da audiência pública voltada a debater as regras para contratos entre fornecedores e distribuidores contidas na matéria.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 3 apresentados
Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
- 17 de jun · REQ 34/2026 · Lafayette de Andrada (PL)
Audiência Pública
- 07 de abr · REQ 16/2026 · Zé Adriano (PP)
Redistribuição
- 03 de jul de 2025 · REQ 2552/2025 · Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Glaustin da Fokus PODE
- Relator
- Zé Neto PT
- Apresentada em
- 04 de abr de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 71 andamentos
19 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 20/06/2026, Letra A.
19 de jun · CCJC
Recebimento
19 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de jun · CDE
Aprovação de Requerimento
Deferido o requerimento REQ 34/2026 CDE , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
17 de jun · CDE
Apresentação do REQ n. 34/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG), que "Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer. Retirado o voto em separado de autoria do Deputado Lafayette de Andrada. Deputado Lafayette de Andrada absteve-se de votar.
17 de jun · CDE
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Lafayette de Andrada.
17 de jun · CDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG).
17 de jun · CDE
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Lafayette de Andrada.
17 de jun · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, em razão da ausência da Autora.
16 de jun · CDE
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CDE (Voto em Separado), pelo Deputado Lafayette de Andrada (PL/MG).
15 de jun · CDE
Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação do PL 1780/22, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2059/19 e da Emenda 1/24 apresentada ao Substitutivo.
15 de jun · CDE
Apresentação do PES n. 2 CDE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
10 de jun · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
10 de jun · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão de ausência do Autor.
20 de mai · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
20 de mai · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
15 de abr · CDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 17/2026,do Sr. Zé Adriano que requer o do aditamento ao Requerimento nº 16/2026 - CDE, destinado a discussão das regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados.
15 de abr · CDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 16/2026,do Sr. Zé Adriano que requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater as regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados.
13 de abr · CDE
Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer o do aditamento ao Requerimento nº 16/2026 - CDE, destinado a discussão das regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados. ".
08 de abr · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício, por acordo.
07 de abr · CDE
Apresentação do REQ n. 16/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Zé Adriano (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater as regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados".
23 de mar · CDE
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
18 de mar · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
18 de mar · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
18 de mar · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.
24 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
17 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de set de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de ago de 2025 · CDE
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis e Gilson Daniel.
27 de ago de 2025 · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
27 de ago de 2025 · CDE
Retirada de Requerimento
Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Rodrigo da Zaeli.
26 de ago de 2025 · CDE
Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação do PL 1780/22, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do PL 2059/19 e da Emenda 1/26 apresentada ao substitutivo.
26 de ago de 2025 · CDE
Apresentação do PES n. 1 CDE (Parecer às Emendas do Substitutivo), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).
26 de ago de 2025 · CDE
Notificações
Mantido o PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT-BA).
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2552/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que "Requer a revisão do despacho inicial do Projeto de Lei nº 2.059, de 2019, e apensados, para análise de mérito na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – CICS".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de dez de 2024 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).
06 de dez de 2024 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Alceu Moreira renunciou à relatoria.
27 de ago de 2024 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)
22 de jul de 2024 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão
12 de jun de 2024 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para se manifestar em relação à emenda ao substitutivo.
11 de jun de 2024 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
23 de mai de 2024 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/05/2024)
22 de mai de 2024 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 1780/2022, apensado, com substitutivo.
22 de mai de 2024 · CDE
Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de abr de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
12 de abr de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
22 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Otto Alencar Filho, deixou de ser membro da Comissão
14 de dez de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), subscrito pelo Deputado Lucas Vergílio (SOLIDARIEDADE/GO).
08 de dez de 2022 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), pela aprovação deste e do PL 1780/2022, apensado, com Substitutivo.
08 de dez de 2022 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
08 de nov de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
08 de nov de 2022 · CDE
Notificações
Deputado Guiga Peixoto renunciou à relatoria.
19 de out de 2022 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2022 a 19/10/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de set de 2022 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2022)
02 de set de 2022 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela aprovação deste, e do PL 1780/2022, apensado, com Substitutivo.
02 de set de 2022 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jul de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1780/2022.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de mai de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP)
11 de mai de 2022 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ottaci Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
22 de mai de 2019 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10 de mai de 2019 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)
09 de mai de 2019 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
08 de mai de 2019 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mai de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 615.
06 de mai de 2019 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de abr de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2059/2019, pelo Deputado Glaustin Fokus PSC, que:"Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores".
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