COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto regulamenta contratos entre indústrias e distribuidores em busca de equilíbrio
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o Projeto de Lei nº 2.059/2019, que visa regulamentar as relações contratuais entre indústrias e distribuidores. O evento buscou equilibrar a necessidade de segurança jurídica para os distribuidores com a preservação da livre iniciativa defendida pelo setor industrial.
O Deputado preside uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater regras contratuais entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados, conforme o Projeto de Lei nº 2.059/2019. O parlamentar comunica a ausência do autor do requerimento, Zé Adriano, e conduz a composição da mesa, recebendo representantes do Ministério da Fazenda, da CNI, da CNC e da Abad. O Deputado estabelece as regras de tempo para as exposições, destacando a flexibilidade na condução dos trabalhos, e abre a palavra para os convidados.
