
O Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência - Ministério da Fazenda analisa um projeto de lei que visa regular relações contratuais entre distribuidores e fornecedores. O representante destaca que a regulação deve ser uma exceção em um regime de livre mercado e alerta para possíveis efeitos adversos, como o aumento de custos operacionais, o repasse desses custos ao consumidor final e a criação de barreiras à entrada de novos competidores, especialmente prejudicando pequenas e médias empresas.
O Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência - Ministério da Fazenda comunica que não utilizará todo o tempo regimental disponível para sua fala, cumprimenta os presentes e os membros da mesa diretora.
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