COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

13 mai. 2026 16:04 às 17:41

Sobre o Evento

A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o Projeto de Lei nº 2.059/2019, que visa regulamentar as relações contratuais entre indústrias e distribuidores. O evento buscou equilibrar a necessidade de segurança jurídica para os distribuidores com a preservação da livre iniciativa defendida pelo setor industrial.

#10
Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência - Ministério da Fazenda Ravvi Augusto de Abreu Coutinho Madruga
Ravvi Augusto de Abreu Coutinho Madruga

Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência - Ministério da Fazenda

Resumo Inteligente

O Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência - Ministério da Fazenda comunica que não utilizará todo o tempo regimental disponível para sua fala, cumprimenta os presentes e os membros da mesa diretora.

13 de mai, 16:26