Patricia Olivalves Fiore

A Assessora Jurídica - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD defende a aprovação do Projeto de Lei nº 2.059, argumentando que a proposta visa conferir segurança jurídica às relações contratuais de longa duração entre indústrias e distribuidores. O objetivo é evitar a ruptura abrupta de contratos sem uma transição adequada, o que gera prejuízos financeiros severos aos distribuidores que investiram em infraestrutura, equipes e relacionamento comercial no território atendido, combatendo o desequilíbrio e a assimetria na relação entre as partes.

A Assessora Jurídica - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD recomenda a leitura do projeto de lei em questão.

A Assessora Jurídica - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD defende a aprovação de projeto de lei para conferir segurança jurídica aos contratos de distribuição. O objetivo é mitigar vulnerabilidades, evitar rupturas contratuais unilaterais, equilibrar a relação entre indústria e distribuidores e incentivar investimentos no setor.