COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
13 mai. 2026 16:04 às 17:41
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o Projeto de Lei nº 2.059/2019, que visa regulamentar as relações contratuais entre indústrias e distribuidores. O evento buscou equilibrar a necessidade de segurança jurídica para os distribuidores com a preservação da livre iniciativa defendida pelo setor industrial.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81964Total: 40 discursos
#18
Patricia Olivalves Fiore
Assessora Jurídica - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD
Resumo Inteligente
A Assessora Jurídica - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD recomenda a leitura do projeto de lei em questão.
13 de mai, 17:00
