COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Projeto regulamenta contratos entre indústrias e distribuidores em busca de equilíbrio
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu o Projeto de Lei nº 2.059/2019, que visa regulamentar as relações contratuais entre indústrias e distribuidores. O evento buscou equilibrar a necessidade de segurança jurídica para os distribuidores com a preservação da livre iniciativa defendida pelo setor industrial.
Mostrando 2 falas de Ravvi Augusto de Abreu Coutinho Madruga neste evento
Ver evento completoResumo da participação
O Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência - Ministério da Fazenda argumentou que a regulação em relações contratuais deve ser excepcional para preservar a dinâmica do livre mercado. Alertou que intervenções excessivas podem elevar custos operacionais, encarecer produtos ao consumidor final e criar barreiras que prejudicam a competitividade de pequenas e médias empresas.
Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência - Ministério da Fazenda
O Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência - Ministério da Fazenda comunica que não utilizará todo o tempo regimental disponível para sua fala, cumprimenta os presentes e os membros da mesa diretora.
Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência - Ministério da Fazenda
O Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência - Ministério da Fazenda analisa um projeto de lei que visa regular relações contratuais entre distribuidores e fornecedores. O representante destaca que a regulação deve ser uma exceção em um regime de livre mercado e alerta para possíveis efeitos adversos, como o aumento de custos operacionais, o repasse desses custos ao consumidor final e a criação de barreiras à entrada de novos competidores, especialmente prejudicando pequenas e médias empresas.
