COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

4... Cumprimentar a presença... do nosso... importante, deputado Júlio Lopes, seja bem-vindo, deputado Júlio Lopes. é importante liderança do nosso Parlamento Brasileiro. E vamos agora ao item 4, projeto de decreto legislativo 509, número 25, que sai da pauta. Não é isso? Por... a falta da a a a a não presença do relator da matéria. amém Então, o projeto está sendo retirado, o projeto de decreto legislativo 509-2025, do senhor Luiz Carlos Raul, deputado Carlos Raul, que susta os efeitos da resolução... GSEX 254 e 3 de julho de 2025, que aplica o direito antidumping definitivo às importações brasileiras de polióis, poliésteres. originárias da China e dos Estados Unidos da América. Veja isso. Então vamos agora ao item... Não retirada de pauta. Item 5. Projeto de lei número 2853 de 2023 do senhor Nicoletti, que regulamenta o inciso 4º do artigo 22 da Constituição para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do Congresso Nacional para a importação de energia elétrica de países que possuem débitos vencidos há mais de três meses com a República Federativa do Brasil. A relatora deputada Bia Kicis. não está presente Tá? Bom... O parecer do relator é pela aprovação deste e do apensado e do substitutivo da Comissão de Minas e Energia com substitutivo. A leitura do parecer da relator e a vista do deputado Zé Neto ocorreram em 4, agora de março de 2026. Foi apresentado o requerimento retirado de pauta com votação nominal pelo deputado Zé Neto. Vanderlober. declara o requerimento tão prejudicado em razão da ausência do autor. e retiro de ofício em razão da ausência da relatora. Obrigado. Obrigado. Não vou pegar ela. Bem, vamos agora ao item 6. Projeto de Lei nº 52, 2025, do Sr. Alberto Fraga, que altera a Lei nº 15068, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários e das outras providências. A relatora, a deputada Antônia Lúcia... Está presente? Obrigado. Bom, parecendo o relator pela aprovação do principal e do apensado com substitutivo. Foi apresentado o requerimento retirado de pauta também pelo deputado Wander Lowe. Declaro o requerimento prejudicado em razão da ausência do autor. Retiro de ofício em razão da ausência da relatora. O próximo item, projeto de lei número 1097-2019, do senhor Célio Studer, que dispõe sobre a proibição em todo o território nacional da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e da outras providências. O relator, deputado Helder Salomão, o parecer do relator pela aprovação desse dos apensados com substitutivo. No entanto, eu retiro de ofício em razão da ausência... Do relator. É uma matéria boa. Vamos ao item número 8, o projeto de lei número 2059-2019, do senhor Glaustin da Focus, que altera a redação do quadro civil número 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores. O relator é deputado Zé Neto e o parecer do relator, Tem o parecer a emenda apresentada ao substitutivo do relator deputado Zé Neto pela rejeição do PL 2059-2019 e da emenda ao substitutivo e pela aprovação do PL 1780-2022 apensado com o substitutivo. do Zé Adriano, mas em razão da ausência do relator, retiro de ofício. Vamos agora ao item... 9 projeto de lei número 55 15 2019 do senhor Luiz Lima que cria a zona franca da indústria da moda íntima nas condições que estabelece relator deputado Júlio Lopes parecer do relator pela aprovação foi apresentado requerimento de retirada de pauta pelo deputado Vanderlober declaro o requerimento prejudicado em razão da ausência do autor da retirada de pauta. Com a palavra, o relator deputado Júlio Lopes para proferir o seu voto.