Projeto de Lei

PL 52/2025

Altera a Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CDE Apresentada em 03 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Finanças e Tributação Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalregulaçãoBanco comunitárioMoeda socialServiços financeirosMicroempreendedorEmpreendedor informalPopulação de baixa rendadiretrizesEconomia solidáriaMunicípio.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 37 andamentos

  1. 03 de jul, 14:57CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

  2. 01 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

    Notificações

    O Dep. Rodrigo da Zaeli renunciou à relatoria.

  3. 01 de jul, 10:09CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  4. 10 de jun, 07:56CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

  5. 18 de mai, 23:59CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, deixou de ser membro da Comissão

  6. 24 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Notificações

    A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.

  7. 18 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  8. 18 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.

  9. 04 de mar, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  10. 25 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  11. 10 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  12. 03 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  13. 07 de nov, 15:20CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 227/2025, apensado.

    Documento

  14. 07 de nov, 15:20CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

    Documento

  15. 08 de out, 13:55CDEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).

  16. 08 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  17. 01 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

  18. 24 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  19. 24 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet e Mauro Benevides Filho pela ausência dos autores.

  20. 17 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  21. 10 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  22. 03 de set, 10:00CDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  23. 28 de ago, 12:36CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2025 a 28/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  24. 19 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2025)

  25. 18 de ago, 14:17CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste e do PL 227/2025, apensado, com Substitutivo.

    Documento

  26. 18 de ago, 14:17CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

    Documento

  27. 09 de jul, 14:37CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).

  28. 20 de mai, 20:41CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  29. 14 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Beto Richa (PSDB-PR) renunciou à relatoria.

  30. 02 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de jul, 14:57 · Designação de Relator(a)
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