Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião
03 de nov · Projetos de recuperação judicial e direitos do consumidor avançam no legislativo
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e prosseguiu com a leitura de seus detalhes
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 52/2025
Altera a Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários, e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico aguardando a apresentação de um parecer pelo relator. Em 03/07/2026, o deputado Jadyel Alencar foi designado como o novo relator responsável pela análise da proposta.
Próximo passo
O relator Jadyel Alencar precisa apresentar o parecer, que é o voto do deputado sobre a aprovação ou rejeição da proposta, para que a comissão possa votar.
No debate
Em 03/11/2026, o deputado Marcelo Queiroz conduziu votações e decisões sobre retiradas de pauta na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, sem mencionar especificamente o mérito deste projeto. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 8
Quem mais falou
Vitor LippiPSDPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anunciou o projeto e retirou a matéria de ofício da pauta devido à ausência da relatora.
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Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de ofício devido à ausência da relatora
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Propostas de incentivo ao desenvolvimento econômico avançam em votação
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e acatou a solicitação da relatora para retirá-lo de ofício devido a um contato do Banco Central.
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PadovaniPPPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para estimular o crescimento do setor produtivo
Anunciou o projeto na pauta e decidiu retirá-lo de ofício por ausência da relatora.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Alberto Fraga PL
- Relator
- Jadyel Alencar REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 03 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 37 andamentos
03 de jul · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
01 de jul · CDE
Notificações
O Dep. Rodrigo da Zaeli renunciou à relatoria.
01 de jul · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de jun · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
18 de mai · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, deixou de ser membro da Comissão
24 de mar · CDE
Notificações
A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.
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