Marcelo QueirozPSDBPresidiu a reunião
03 de nov · Projetos de recuperação judicial e direitos do consumidor avançam no legislativo
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e prosseguiu com a leitura de seus detalhes
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 52/2025
Altera a Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Desenvolvimento Econômico aguardando a apresentação de um parecer pelo relator. Em 03/07/2026, o deputado Jadyel Alencar foi designado como o novo relator responsável pela análise da proposta.
Próximo passo
O relator Jadyel Alencar precisa apresentar o parecer, que é o voto do deputado sobre a aprovação ou rejeição da proposta, para que a comissão possa votar.
No debate
Em 03/11/2026, o deputado Marcelo Queiroz conduziu votações e decisões sobre retiradas de pauta na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, sem mencionar especificamente o mérito deste projeto. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 10
Quem mais falou
Vitor LippiPSDPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anunciou o projeto e retirou a matéria de ofício da pauta devido à ausência da relatora.
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Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de ofício devido à ausência da relatora
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para ampliar investimentos na indústria nacional
O presidente retira o projeto de pauta de ofício devido à ausência da relatora.
Ver fala completaLafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova medidas de estímulo ao setor produtivo
O parlamentar anunciou que o projeto foi retirado da pauta devido à ausência da relatora.
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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Alberto Fraga PL
- Relator
- Jadyel Alencar REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 03 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 37 andamentos
03 de jul · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
01 de jul · CDE
Notificações
O Dep. Rodrigo da Zaeli renunciou à relatoria.
01 de jul · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de jun · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
18 de mai · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, deixou de ser membro da Comissão
24 de mar · CDE
Notificações
A Deputada Antônia Lúcia renunciou à relatoria.
18 de mar · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
18 de mar · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.
04 de mar · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
25 de fev · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
10 de dez de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
03 de dez de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
07 de nov de 2025 · CDE
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 227/2025, apensado.
07 de nov de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
08 de out de 2025 · CDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).
08 de out de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
01 de out de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
24 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
24 de set de 2025 · CDE
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet e Mauro Benevides Filho pela ausência dos autores.
17 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
03 de set de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
28 de ago de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2025 a 28/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de ago de 2025 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2025)
18 de ago de 2025 · CDE
Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste e do PL 227/2025, apensado, com Substitutivo.
18 de ago de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).
09 de jul de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC).
20 de mai de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de mai de 2025 · CDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. O Dep. Beto Richa (PSDB-PR) renunciou à relatoria.
02 de mai de 2025 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)
30 de abr de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).
17 de fev de 2025 · MESA
Apensação
17 de fev de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-227/2025.
13 de fev de 2025 · CDE
Recebimento
12 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 387.
11 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 52/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Altera a Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários, e dá outras providências. ".
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