COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão aprova novas regras para incentivar o investimento em pequenas empresas
27 ago. 2025 08:10 às 09:00
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com participação de vários deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 78739Total: 36 discursos
#10
Resumo Inteligente
O Deputado defende a aprovação de substitutivo ao projeto de lei 1780/2022, que visa regulamentar a distribuição comercial para proteger o setor e garantir equilíbrio contratual, rejeitando emenda que propõe liberdade contratual irrestrita por considerá-la prejudicial aos distribuidores e geradora de insegurança jurídica.
27 de ago, 11:18
