Projeto de Lei

PL 4501/2024

Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Jadyel Alencar

Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião

08 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Anunciou o projeto na pauta e retirou de ofício devido à ausência do relator.

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Vitor Lippi

Vitor LippiPSDPresidiu a reunião

27 de ago de 2025 · Comissão aprova novas regras para incentivar o investimento em pequenas empresas

O deputado anunciou que o projeto seria retirado de pauta por falta de quórum do autor e passou a palavra ao deputado que subscreveu o requerimento

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Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Especialistas avaliam proposta de criação de reserva soberana em bitcoins

O presidente da reunião abriu a audiência pública para debater o projeto e explicou as regras de condução dos trabalhos.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
25 de nov de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Gestão e Inovação em Serviço Público Finanças e Tributação Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 19 andamentos

  1. 08 de abr · CDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  2. 03 de mar · CDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  3. 10 de fev · CDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/02/2026)

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