Jadyel AlencarREPUBLICANOSPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anunciou o projeto na pauta e retirou de ofício devido à ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4501/2024
Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 6
Quem mais falou · posição identificada por IA
Vitor LippiPSDPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão aprova novas regras para incentivar o investimento em pequenas empresas
O deputado anunciou que o projeto seria retirado de pauta por falta de quórum do autor e passou a palavra ao deputado que subscreveu o requerimento
Ver fala completaCritica o projeto apontando inconstitucionalidade formal por tentar alterar a gestão de reservas internacionais via lei ordinária e comprometer a autonomia do Banco Central
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Luiz Philippe de Orleans e BragançaPLPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Especialistas avaliam proposta de criação de reserva soberana em bitcoins
O presidente da reunião abriu a audiência pública para debater o projeto e explicou as regras de condução dos trabalhos.
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Lafayette de AndradaPLPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Econômico vota propostas de estímulo ao setor produtivo · 2 falas
O parlamentar retirou o projeto de pauta em função da aprovação de requerimento para realização de audiência pública.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o requerimento de audiência pública para debater o projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Audiência Pública
- 18 de jun de 2025 · REQ 39/2025 · Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Eros Biondini PL
- Relator
- Luiz Gastão PSD
- Apresentada em
- 25 de nov de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
08 de abr · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de mar · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de fev · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/02/2026)
09 de fev · CDE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
09 de fev · CDE
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
27 de ago de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Zé Neto e Vander Loubet.
27 de ago de 2025 · CDE
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Zé Neto (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS) e Luiz Gastão (PSD-CE).
09 de jul de 2025 · CDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, em função da aprovação do Requerimento n° 39/2025.
09 de jul de 2025 · CDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 39/2025,do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 4501/2024, que dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.
18 de jun de 2025 · CDE
Apresentação do REQ n. 39/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o PL 4501/2024, que dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências".
06 de jun de 2025 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
06 de jun de 2025 · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
08 de abr de 2025 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2025 a 08/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar de 2025 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2025)
25 de mar de 2025 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).
11 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 675.
11 de dez de 2024 · CDE
Recebimento
10 de dez de 2024 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Econômico; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4501/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eros Biondini (PL/MG), que "Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências".
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