COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado abre reunião sobre inclusão escolar de pessoas com deficiência, com participantes em diversos lugares; debate permitirá até 10 minutos de exposição e 3 minutos para deputados perguntarem; mobilização nacional sobre o tema está em andamento.

Mestre em Educação Especial aborda importância de inclusão para aprendizado e desenvolvimento. Desenvolvimento requer aprendizado, o qual necessita de situação social e mediação. Sem inclusão, condições para aprendizado e desenvolvimento são prejudicadas, uma vez que desenvolvimento não é processo biológico ou automático, mas sim provocado e mediado socialmente.

Deputado se refere à falta de intérprete de LIBRAS em reuniões, assumindo responsabilidade e considerando uma obrigação da Câmara Federal garantir acesso às mensagens para todos. Enquanto isso, o convidado Joaquim fará leitura labial. Reunião continuará com Pedro.

Homem educação especial discute inclusão: aprendizado requer inclusão, participação colaborativa essencial; situação social influencia aprendizado; via de desenvolvimento singular, também se aplica à acessibilidade; desenvolvimento histórico-cultural, não mecânico. Educação inclusiva transforma pensamento, oferece acessibilidade simbólica. Conhecer alunos individualmente é crucial.

Auto defensor - Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down apóia proposta de inclusão, reconhece importância de infraestrutura acessível e idade respeitada para educação inclusiva. Valora federação por representar educação inclusiva e menciona experiência pessoal de estudo inclusivo e preconceito. Pediu formação pedagógica com acessibilidade e aplicação da lei brasileira de inclusão como base da inclusão social.

Resumo: Deputado entrega a palavra a Ana Paula Feminella para sua exposição.

A fala abordou a importância da inclusão de pessoas com deficiência na sociedade e na educação, destacando um livro coletivo sobre seus direitos e experiências durante a pandemia. Foi enfatizado o papel da educação inclusiva como fundamental para a democratização e o compromisso do Brasil com os direitos de pessoas com deficiência. A necessidade de recursos adequados, formação profissional e a superação do capacitismo foram destacados. A diversidade das necessidades educacionais também foi mencionada, assim como a importância da participação social no desenvolvimento de políticas públicas inclusivas. A necessidade de diálogo e de um controle social ativo foi ressaltada para garantir o pleno exercício de direitos.

Deputado mencionará livro e exposição de Luciana Viegas; anunciará aviso de tempo para próximas exposições; descreve aparência pessoal.

Membro da ABRAÇA defende educação inclusiva, sistema educacional desatualizado desde século 18, falta investimento em orçamento público, Brasil tem boa legislação porém precisa de financiamento e tempo.

Deputado fala sobre orçamento público, votações futuras e articulação, compartilhando experiência de aprimoramento em direitos de pessoas com deficiência, emphasizing the importance of collective action and sensitization.

LIMDA coordinator emphasized unfulfilled inclusion law, need to regulate LBI's article three, and importance of detailed disability data. She discussed contrasting disability policies, private sector influence in MEC, and advocated for inclusive education. She highlighted urgency of improving education policy and quality, and lack of compliance in certain cities. She mentioned an upcoming national conference and oversight tools.

Deputado fala sobre ouvir exposição do senhor Joaquim Emanuel Barbosa.

Presidente da Associação Brasileira de Surdos Oralizados discorre sobre ampla diversidade surda, defendendo educação inclusiva completa e acessibilidade atitudes. Ele partilha perspectivas pessoais sobre surdez, autismo e TDAH.

Deputado agradece convidado e pede para a comissão preparar para a presença da senhora Cleo. Pede a palavra para Tatiana Paixão. Boa tarde.

Coordenadora do Instituto Jô Clemente expressa agradecimento ao deputado Glauber Braga e outros, se apresenta como coordenadora pedagógica da instituição que trabalha com saúde, inclusão social, defesa de direitos e pesquisa para pessoas com deficiência intelectual, doenças e transtornos do espectro autista, e oferece apresentação e audiodescrição.

Tá? Ótimo, muito obrigada. Então eu sou uma mulher

Instituto Jô Clemente promove autonomia e inclusão de pessoas com deficiência, oferecendo atendimento educacional especializado a 320 estudantes com deficiência intelectual. Desafios incluem: sobrecarga de professores, falta de articulação entre AEE e escolas comuns, escassez de profissionais especializados, e acesso limitado a equipamentos públicos.

Discurso do Deputado referente à exposição do MEC por Décio Guimarães.

Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva - Ministério de Educação destacou importância de pessoas com deficiência no processo decisório, necessidade de transformar escola com foco em direitos humanos e democracia participativa, desafios no modelo escolar atual, e prometeu ampliar acesso à educação especial e lutar pela política de inclusão.

Deputado se refere a apresentação de Décio e saudações à Cléo, representante da Associação de Síndrome de Down.

Presidente da Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down agradece convidado, elogia representantes e ouveiros, menciona dificuldades na educação, espera inclusão escolar e no mercado de trabalho, acredita em conquistas com esforço contínuo e gratidão aos que apoiam a causa.

Deputado propõe:

Diretor de Políticas de Educação Especial em Ministério de Educação reafirma apoio às pessoas e anuncia regulamentação mais forte para profissionais de apoio escolar, agradecendo convite e elogiando iniciativa coletiva.

Deputado consulta desejo de fala de Cléo ou Vinícius e questiona satisfação com discussão.

Necessário treinamento profissional e formação de coordenação pedagógica na Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down.

Deputado refere audiência com contribuições gravadas, transmitidas ao vivo, e registro permanente para futuros desdobramentos no diálogo. Agradece Vinicius Pedro.

Profissionais de apoio devem seguir modelo social da deficiência, evitando perspectiva clínica em ambiente pedagógico.

Deputado permite a três mulheres falarem na consideração final, sendo uma delas Marinalva, que parece satisfeita.

A Coordenação do LIMDA agradeceu a discussão, reafirmou importância do perfil profissional do professor de apoio, convidou para seminários, alertou sobre situação grave de educadores e pessoas com deficiência na região do Rio de Janeiro, e mencionou apoio de emendas parlamentares para a área.

Deputado propõe mudar uso de emendas parlamentares em verbas públicas, promovendo emendas participativas onde comunidade decide como usá-las, em diferentes locais do Rio de Janeiro e online. Agradece sogra por ajudar com filho durante finais de semana difíceis.

Membro da ABRAÇA agradece participação na audiência pública, felicita por ser a mais participativa, expressa preocupação com falta de políticas para deficiência no ensino superior e violência sofrida por mães cuidadoras. Recomenda verificar relatório de violações de direitos em instituições para pessoas com deficiência. Destaca importância do orçamento para a causa.

Deputado enfrenta dificuldade de comunicação por possível problema de internet, pergunta se é ouvido após resolver.

Membro da ABRAÇA enfatiza importância de avaliar orçamento investido em ações que promovam emancipação e autonomia de pessoas com deficiência, em vez de institucionalização. Ela also expresses support for progressive field facing attacks and gratitude for the opportunity to discuss inclusive education for people with disabilities.

Deputado solicita conversar com alguém chamada Luciana e pedido de fala no plenário de uma pessoa chamada Fernando, por sugestão de Sabrina, advogada.

Advogada do MDB fala sobre a importância da educação inclusiva para pessoas com deficiência, comparando com lutas passadas de mulheres e feministas por educação. Critica falta de representantes em plenário e pede união de esforços em sociedade e governo para uma sociedade mais inclusiva e representativa no parlamento.

Deputado agradeceu convite e a Sabrina por sua contribuição.

Presidente - Associação Brasileira dos Surdos Oralizados - ABRASSO oferece ajuda para o Ministério da Educação e CCOD com políticas para pessoas com deficiência, além de envolver outras pessoas da Universidade Surda na área de pedagogia. Orgulhoso com o bom trabalho em andamento.

Deputado se reporta sobre inclusão de pessoas com deficiência e homenageia secretária Ana Paula.

Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência destaca importância de acesso e inclusão em educação, combate à exclusão e violação de direitos humanos, incentivo ao diálogo e participação social, foco na gestão pública interfederativa, e reforço de conferências para representar as demandas da população brasileira.

Deputado agradece presentes, conversa sobre próximas etapas e compromissos futuros, menciona encontro com Biel e Sebastião, e expressa gratidão aos presentes antes do encerramento do encontro.

Prefeito de Mococa prioriza educação inclusiva, com parceria Unicamp e atenção SUS; tem 25 escolas municipais inclusivas, promove reformas com reeducandos; busca ajuda governo federal.

Deputado agradece palestrantes, participação na audiência e convida para reunião deliberativa na próxima quarta-feira. Audiência encerrada.