REUNIÃO CONJUNTA

A reunião é aberta a parlamentares e público, tanto presencialmente quanto por meio de aplicativos Zoom e internet. A participação dos palestrantes e imagens serão autorizadas para publicação e transmissão ao vivo ou gravada, em diversos formatos e por tempo indeterminado. A reunião visa tratar sobre a proposta de encerrar o saque aniversário do FGTS. O Deputado Leonardo Monteiro assume a presidência.

Convocada audiência pública sobre SAC no FGTS, liderada pela Comissão de Legislação Participativa e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, CUT, IFGT, ANEPS, CBIC, e Federação Brasileira dos Bancos. Discutem-se melhorias e possível fim do SAC. Luiz Gastão, presidente da subcomissão do trabalho, está presente. Debate aberto, franco e propositivo esperado.

Deputado cria subcomissões, inclusive sobre FGTS, e as considera importantes para a sociedade brasileira. FGTS ameaçado por iniciativas individuais no Congresso. Audiência pública deve orientar futuro do FGTS, com diálogo entre especialistas e governo. Deputado precisa ir a outra comissão.

Deputado se refere ao palestrante, Mário Avelino, presidente do IFGT, e menciona seu bom trabalho.

Agradecimento aos deputados e discussão sobre a proteção do fundo de garantia do trabalhador, que é crucial para a sustentabilidade econômica e social. Destaca-se a importância do fundo como investimento social voltado para habitação e apoio à população de baixa renda, além das ameaças à sua integridade, principalmente pelo saque aniversário e empréstimos consignados. O orador propõe o fim do saque aniversário, preservando os contratos existentes e permitindo saques de contas inativas. A mensagem central é a necessidade de cuidar do fundo como um direito trabalhista vital.

Deputado menciona: Fundo Garantia Trabalhador, 57 anos de existência.

Fundo de Garantia: 57 anos, capítulo sobre 12 ganhos e perdas, melhoria sugerida.

Deputado registra presença de outros parlamentares e cede palavra a Edson João Costa, presidente da ANEPS.

Presidente da Ass. Nac. dos Prof.e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes propõe compartilhar uma apresentação, precisa de permissão para habilitar a tela compartilhada.

Deputado está disposto a falar sem o palestrante presente.

Presidente da Ass. Nac. dos Prof.e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes abordou fundo de garantia, especificamente FGTS, agradecendo apoio de deputados no Congresso.

PS, fundo de garantia do tempo de serviço? Tá. Então olha.

Presidente da Ass. Nac. dos Prof.e Empresas Promotoras de Crédto e Correspondentes:

Deputado se refere a compromissos, apoia reunião de debate, dá voz a deputado Alexandre Liméia antes do próximo palestrante.

Deputado fala a favor da finalidade original do FGTS como garantia para trabalhadores desempregados. Critica redução do FGTS e alternativas que criam dependência em empréstimos e endividamento. Apóia ouvir trabalhadores, mas quer preservar recurso estratégico para políticas públicas de infraestrutura e moradia.

Deputado cede palavra ao representante da CUT, José Abelha Neto.

Representante da CUT discutiu fundo de garantia, preocupado com seu possível fim e impacto negativo em empregos e economia. Criticou saque aniversário, desinformação a trabalhadores e propostas que prejudicam essas contas, utilizadas em situações como demissão sem justa causa e problemas de saúde. Defende uso adequado do fundo de garantia para obras sociais e combate ao saque aniversário.

Deputado fala em parceria com CUT e Comissão do Trabalho, sobre débate do SAC no aniversário, podendo realizar outras audiências públicas por requerimento de deputados ou entidades cadastradas na CLT. Agora, passa a palavra a José Carlos Martins da Câmara Brasileira da Indústria da Construção.

Representante da CBIC discutiu FGTS, sua história e propósito. Mencionou o interesse comum dos trabalhadores e empresas. Questionou a distribuição dos fundos atualmente e sugeriu que deveria priorizar os trabalhadores de baixa renda. Também abordou os desvios de recursos e a necessidade de maior fiscalização. Discutiu o aumento dos adiantamentos e questionou sua justificativa com um custo alto. Finalmente, salientou a importância do diálogo e da criação de debate sobre o assunto.

Deputado propõe garantir boa discussão sobre SAC aniversário e FGTS, permitindo a intervenção de alguns parlamentares e pessoas, seja virtual ou presencial, em um limite de três minutos; além disso, espera que haja outras audiências públicas e debates para aprimorar conhecimento e preparação para uma possível votação ou alteração legislativa.

FGTS aniversário saque: crédito garantido sem risco para trabalhador, apresenta dados uso e juros; propõe limite à endividamento, FGTS fundo está estável para longo prazo.

Deputado refere participação de Rafael Baldi, presente deputada Erika Kokai, cede palavra a Carlos Augusto Simões Gonçalves, secretário de proteção ao trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego.

Secretário de Proteção ao Trabalhador do MTE: saque aniversário permite opção saque rescisão, sem misturar modalidades; trabalhador escolhe entre SAC rescisão ou aniversário, com multa e saldos total ou percentual; 18 bilhões de reais em contas SAC aniversário bloqueados indevidamente, restrição direito à liberdade poupança; multa maior por queda saldos médios trabalhadores saque aniversário.

Deputado propõe comprometimento progressivo enfatizando importância de acompanhar no YouTube.

O discurso aborda a sustentabilidade do fundo de garantia e os impactos do saque aniversário nos trabalhadores, destacando prazos, compromissos financeiros e a necessidade de proteger o trabalhador na dispensa imotivada. São apresentados dados sobre saques e a distribuição desigual de benefícios entre diferentes faixas de renda. O orador questiona a permanência do saque aniversário e sua eficácia em reduzir a rotatividade no emprego, além de mencionar a importância do financiamento à habitação popular. Por fim, argumenta que a rentabilidade do fundo é superior a outras opções de investimento e destaca o papel social do fundo frente aos direitos dos trabalhadores.

Deputado agradece presentes e contribuições no debate sobre FGTS e SAC; menciona três parlamentares e passa a palavra ao Deputado capitão Alberto para encerrar a sessão de audiência pública.

Deputado questiona sobre posição do Ministério do Trabalho sobre SAC rescisão, menciona projeto de lei de ministro Luiz Marinho contornando problema e aumento de quatorze bilhões.

E eu estou com o tempo de liderança, eu poderia até usar Gostaria fala fala depois vou abrir para considerações finais aqui para dois representantes da mesa. Mas como eu tenho

Deputado pediu permissão para usar tempo de liderança para expressar opinião, independentemente da posição a favor ou contra. Também questionou sobre usar tempo da fala do secretário.

Missão do Ministério do Trabalho: recuperar conciliação entre proteção do trabalhador, distribuição de resultados e sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Discutir conjunto das obrigações do FGTS, revisar taxas de juros da habitação popular se necessário. Avaliar projeto de lei sobre SAC, com discussão em andamento no Congresso e governo. Ministro discutindo iniciativa com governo e Presidência da República.

Deputado discorda proposta de extinguir o saque aniversário do FGTS, afirma que ajuda trabalhadores negativados e necessitados de crédito, com jurosmenores. Suporte a projeto de Luiz Marinho, que inclui saque rescisão, injetando recursos na economia e gerando empregos.

Passar a palavra à deputada Érica Cocai. Eu queria primeiro

Deputada questioning secretary about the meaning of "sixty and a few."

Secretário de Proteção ao Trabalhador do MTE informa: lei categoriza trabalhadores em faixas de renda no Fundo de Garantia; 60% dos trabalhadores ganham até 3 salários mínimos, porém representam 40% das saídas do fondo anual; trabalhadores que ganham acima de 3 salários mínimos correspondem a 40% do total de participantes, porém realizam 60% das saídas anuais do fondo.

Deputada fala sobre FGTS: maior parte dos recursos vem de pessoas que ganham mais de três salários mínimos; inadimplência persiste; SAC aniversário não previne inadimplência; FGTS financia políticas habitacionais para trabalhadores de baixa renda; FGTS é poupança do trabalhador para momentos difíceis. FGTS deve ser esclarecido a classe trabalhadora.

Deputado fala sobre boa discussão em audiência pública, pede considerações finais e dá chance de breves manifestações antes de encerrar.

Deputado fala sobre importância da subcomissão do FGTS para discutir natureza, financiamento e conscientização do valor do FGTS. Menciona a necessidade de modernização, segurança para trabalhadores e investidores, e anuncia que relatório será apresentado ainda este ano.

Deputado propõe reunião de audiência pública sobre regulamentação de trabalhadores em aplicativos.