COMISSÃO DO ESPORTE

Hoje, Deputado propõe aprimorar legislação contra violência em competições esportivas, com audiência pública e participação de Ministérios, Confederação Brasileira de Futebol, Associação dos Chronistas Esportivos, e outros. Temas: combate à violência e intolerância, medidas socioeducativas, colaboração com o poder público. Audiência transmitida online, com representantes se manifestando sobre projeto de lei.

Secretário-geral da CBF discute importância de preservar credibilidade do futebol, combatendo fraudes como manipulação de resultados e violência em estádios, além de destacar a crescente importância econômica e cultural do esporte no Brasil. Menciona leis e acordos para melhorar segurança e integralidade dos eventos esportivos, visando identificar e punir atos de intolerância e preconceito.

Deputado convida e agradece a presença do coordenador geral de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e cede a palavra ao presidente da Comissão do Esporte, com respeito e admiração.

Deputado fala sobre importância do futebol para unificação social, combatendo violência e construindo políticas públicas efetivas, envolvendo torcidas organizadas, clubes e CBF, para crescimento do esporte e aproximação das novas gerações aos estádios.

Deputado agradece a presença de representantes de torcidas organizadas e Ministério do Esporte. Menciona autoridades e convidados. Anuncia passagem de palavra ao secretário nacional de futebol e defesa dos direitos do torcedor do Ministério do Esporte.

Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - Minsitério do Esporte propõe parceria com CBF para avanços no tema, enfatizando importância de torcidas e governos estaduais. Combate à violência, discriminação e racismo no futebol são prioridades, com ações educativas e unificação dos esforços no debate federalizado. Visibilidade e parceria com CBF e Câmara dos Deputados são fundamentais para alcançar avanços.

Deputado agradece presença do ministro e colegas, cede palavra a deputado Bandeira antes de iniciar debate.

Deputado disculpou atraso, feliz por participar, concorda com Secretário Ferrarezi sobre erro em punir violência com CNPJ, preocupado com punição de estádios, elogia trabalho social de torcidas, comprometido com endereçamento do problema e modernização do futebol.

Deputado fala sobre passagem de palavra a coordenador geral de inteligência da Secretaria de Segurança Pública, agradece presença de Carlos Eduardo Miguel Sobral, e envia saudações a Tadeu Alencar e ministro Flávio Dino.

Coordenador-geral da Coordenação de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça apresenta projeto "Estádio Seguro", priorizando aumentar segurança em eventos esportivos, promover harmonia, responsabilizar autores de atos ilícitos e troca de informações em tempo real. Iniciará implantação em estádios e times prontos, gradualmente envolvendo outros Ministérios, estados, clubes e torcidas.

Deputado registra presença de convidados, agradece sua participação e passa a palavra ao senhor Luiz Cláudio do Carmo. Obrigado por presente de camiseta.

O orador expressou apoio às torcidas organizadas e ressaltou a importância de suas contribuições para a lei geral do esporte, criticando a falta de diálogo na sua elaboração. Argumentou que os artigos 7 e 8 são inconstitucionais por transferir responsabilidades indevidas às torcidas. Defendeu a necessidade de maior participação das torcidas em questões de segurança e punições, pedindo que a responsabilização recaia sobre indivíduos, não instituições. Também condenou a violência contra torcedores e pediu a federalização das regulamentações para evitar abusos. Concluiu enfatizando o desejo das torcidas de contribuir para um ambiente esportivo mais seguro e festivo.

Deputado fala sobre importância do diálogo e integração no esporte, especificamente no futebol no Brasil. Menciona consulta de constitucionalidade de artigo 78, parágrafo 178, §5 e §6 e planeja abordar isso como substitutivo no PL. Também refere-se à audiência pública, à prevenção de ilegalidade no resgate de ingressos e à promoção da cultura de paz em diferentes ambientes.

ABRACE Director emphasizes violence in all sports, not just football; enforcing existing laws crucial; cooperation needed to promote peace; implement and enforce laws, especially in smaller cities and sports venues.

Deputado propõe abertura de debates sobre explicação do Bruno de Moura. Disponibiliza dois minutos para sete inscritos começando com Cleomar, vice-presidente da Anatorg. Pede para registrar gravação do evento.

Deputado fala sobre importância de representar instituições e nomear ao falar.

Anatorg, torcedor há 35 anos, participa de debate sobre punição de CPF/CNPJ em torcidas organizadas. Apóia debate aberto a torcidas e federalização para harmonia em práticas de segurança em cada estado. Destaca importância de educação dos torcedores desde ensino fundamental, com políticas públicas e envolvimento de todas as partes. Torcidas organizadas seguem mais o Estatuto do Torcedor em comparação a federações e clubes.

Deputado pede rigidez no limite de tempo de três minutos para cada orador, para dar oportunidade a mais pessoas falarem.

Coordenador Anatorg fala sobre abusos de poder a torcidas organizadas em estádios, denunciando tortura e desrespeito às leis por autoridades policias e outras; pede padronização e atenção a tais abusos, também mencionando dificuldades com promotor que exige solução unilateral.

Deputado: Esportes, violência nos estados e criminalização de torcidas. Comissão de esporte e expositores destacados. Agradecimentos a Monteiro, professor José Roberto e a tecnologia.

Nova lei esporte aprovada apressadamente, falta de participação e diálogo, impacto negativo na legalidade e conveniência política, corte pelo Poder Executivo e pedido de veto imediato. Professores e educação física negligenciados.

Deputado: Chama Jackson, destaca algumas ideias de Bruno Henrique e Luiz Cláudio sobre determinados assuntos relacionados à facção brasiliense.

Torcida Facção se queixa sobre tratamento desigual em obtenção de laudo de segurança em Brasília, percebendo favoritismo em jogos de times grandes. Ela also menciona suas ações sociais mensais que, segundo eles, não recebem atenção ou reconhecimento. Eles convidam autoridades para visitar sua sede e conhecer seu trabalho de perto.

Deputado: Agradecimentos e saudações.

Mafia Azul Brasília: concorda com Jackson, além de rivalidade com torcidas rivais, incluem polícia militar e mídia; realizam ação social sem apoio, torcedores se preocupam com jogos e abordagens; viajam longas distâncias, mas às vezes impedidos de entrar; não colocam toda a culpa nas autoridades; menciona torcedor do Cruzeiro morto por arma de choque.

Muito obrigado Gabriel. Passo a palavra Ronaldo Tavares do Ministério do Esporte.

Ministério do Esporte propõe reconhecimento e premiação para torcidas organizadas, combate a punições excessivas e unificação de regras para torcidas em todo o país. Promovem-se integração e educação, além de discussão com as torcidas organizadas para solução de problemas. Reconhece falha no Estatuto do Torcedor, que deixou de ser válido há tempo, sendo necessário atender à Lei Geral do Consumidor (LGC).

Deputado elogia uniforme do Atlético Clube Goianiense, torce por Goiás Esmeralda, mas considera o uniforme do Atlético o mais bonito de Goiás.

Torcida Dragões Atleticanos de Goiás se refere à dificuldade de torcedores organizados chegarem a estádios devido a falta de transporte adequado e policiamento insuficiente. Apóia campanhas e ações sociais, mas pede que essas iniciativas sejam mostradas ao público. Critica a proposta de lei que podereria acabar com as torcidas organizadas e pede que suas contribuições positivas sejam reconhecidas.

Muito obrigado Kuramoto. Passo a palavra ao Igor da torcida Rasta, Vasco da Gama, Rio de Janeiro.

Torcida Rasta do Vasco expressa sofrimento por repressão em estádios e caminhos, destacando importância de torcidas organizadas para festejar times e criar uma boa atmosfera. Suplica um debate sério, com polícia entendendo a necessidade de contato e diálogo, e apoia punição por CPF em vez de toda torcida, visto que pessoas inocentes podem sofrer. Torcida busca vitórias, comunhão e festas sem brigas.

Discurso do Deputado: pedido de passagem de palavra, menção a Pernambuco e Cristiane Souza do Ministério do Esporte.

Ministéria do Esporte prioriza diálogo com sociedade, especialmente mulheres, para combater diferentes formas de violência em eventos esportivos; propõe plano nacional de policiamento e marcha contra misoginia. Reunião às 19h para receber contribuições da base.

Here's the resumo in Portuguese as requested:

Força Jovem do Vasco, 5

Muito obrigada, Juliano, a força jovem do Vasco, passo a palavra a Sandra Santos do Ministério do Esporte.

Ministério do Esporte destacou importância de ações pedagógicas no desenvolvimento do comportamento humano, desde infância e adolescência. Chamou para diálogo com torcida e agentes do futebol em organização de espetáculos, e mencionou programas como arquibancada social, casa do torcedor e campanhas contra racismo, LGBTfobia, violência contra mulher, e cultura de paz.

Obrigado Sandra. Peço a palavra ao Alexsandro do Ministério do Esporte.

Ministério do Esporte se orgulha de torcidas organizadas; promete governo Lula assegurar atenção a movimento com 3 milhões de pessoas em 792 torcidas do primeiro escalão e 386 do segundo. Prometem política nacional com policia especializada, ingressos identificados, festividade e premiação, uso de sedes de torcidas organizadas em ações governamentais, combate a torcida única e campanhas educativas.

Muitíssimo obrigado Alexsandro, e o último inscrito Jair de Oliveira, vicepresidente da ABRASE.

Associação Brasileira de Cronistas Esportivos: Torcidas organizadas merecem voz e reconhecimento por ações sociais e contribuições ao esporte, que não deve serassociado a violência sem provas. A polícia militar não deve entrar em estádios; segurança deve ser responsabilidade dos clubes. Sugerimos criação de hubs de segurança usando inteligência artificial, em colaboração com startups e governo federal. Imprensa é aliada do esporte e deseja divulgar o melhor dele.

Deputado concede último turno de palavras, começando reversamente pela ordem da mesa, direcionado a Bruno de Moura.

ABRACE reconhece importância de discutir violência no futebol, incluindo violência institucional de dirigentes, como caso local em Brasília where journalist exclusion from stadium occurs; ABRACE apoia audiência e está pronto para colaborar.

Discurso do Deputado: transfere a palavra a Luiz Cláudio do Carmo, presidente da Associação Nacional das Torcidas Organizadas.

Presidente - Associação Nacional das Torcidas Organizadas agradece oportunidade, convidados, filiadas presentes, e propõe maior conscientização e colaboração com deputado.

Deputado agradece participação e cede palavra ao coordenador geral de inteligência.

Resumo: Cultura de paz é responsabilidade de todos, incluindo instituições de segurança pública. Construção nacional da padronização de procedimentos é importante. Proteção de dados pessoais é prioridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Coordenação de Inovação está aberta ao diálogo com startups e empreendedores.

Deputado agradece participação de Carlos Miguel Sobral e sauda Jose Luiz Ferrarezi, Secretário Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte. Ele expressa gratidão pela participação do Ministério do Esporte e se compromete a agradecer pessoalmente também. Ele acredita que a participação e o diálogo serão fundamentais para a construção de uma legislação sólida que atenda às necessidades de todos os interessados.

Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor - Minsitério do Esporte encerrou evento elogiando iniciativa do deputado Ismaél, louvando sua ousadia e reafirmando apoio do governo federal a avanços concretos para o tema discutido.

O Deputado fala sobre a importância do diálogo e da cooperação entre os entes governamentais e a sociedade para o aprimoramento da legislação esportiva, levando em consideração os interesses legítimos de todos. Ele defende a padronização de procedimentos vinda da esfera federal e o combate ao racismo, xenofobia e homofobia no esporte. Também destaca a necessidade de se cultivar a cultura de paz, harmonia e fair play no esporte no Brasil.