COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Reunião aberta por deputado, convocada para discutir regulamentação do setor farmacêutico, focando terapias e outras questões. Apresentados convidados especialistas em saúde e genética. Debate aberto a deputados, regido por critérios de tempo e ordem. Importância social e acessibilidade destacadas. Gravação ao vivo no Youtube e Infoleg.

CMED e Ministério da Saúde debatem acesso a terapias caras, especificamente cinco terapias génicas, que foram precificadas provisoriamente como casos omissos devido à complexidade na definição de preços e à falta de adequação à norma de 2004. Há urgência no tratamento de registro, precificação e incorporação desses tratamentos de alto custo.

Deputado conclui discurso sobre importância da exposição, permitindo que continue.

Cinco terapias genéticas no Brasil, com preços variando de um à sete milhões de reais; preços definidos provisoriamente, com revisão posterior; empresas fornecerão periodicamente dados de comercialização e segurança/eficácia; terapias geralmente tratam doenças raras, afetando crianças; planejamento regulatório em andamento para critérios de precificação de terapias avançadas; consultar preços de medicamentos no portal da Anvisa.

Deputado agradece expulsão de secretária executiva da CMED, registra presença de deputados e convida Doutor Bruno Abreu e Doutor Renato Luiz Querino Cunha para participar de forma virtual da audiência pública, com Doutor Renato falando por 10 minutos.

Transplante de medula óssea e terapia celular tratam doenças com células do sangue. O transplante esteriliza e substitui a medula do paciente com a do doador, enquanto a terapia celular modifica geneticamente células para combater doenças, como certos cânceres. Produção do tratamento requer alta tecnologia e expertise. Aplicação da terapia celular ainda é limitada. Células adquirem funções para identificar e destruir células cancerígenas.

Deputado permite renato apresentação sobre transplante medula óssea e terapia celular. Agradecido por seu tempo e objetividade. Solicita socializar apresentação com comissão e público virtual. Resposta à Deputado concedida.

Passo o endereço depois Obrigado, Leonardo. Sem problema nenhum. Antes de passar por

Deputado convida presidente da Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras, Dr. Antônio Dário, para exposição com duração de 10 minutos virtualmente.

Presidente da Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras defende direitos de pacientes, promove acesso a terapia gênica, discute políticas públicas, tratamentos inovadores, e registro de produtos no país. Menciona impacto econômico de doenças crônicas e tratamentos, e acompanhamento de pacientes por 15 anos, destacando terapia gênica como possível cura para doenças raras.

Deputado convidou Bruno Abreu, diretor do Sindupharm, para participar da mesa. Originalmente, o indústria farmacêutica não estava inclusa no rol de oradores. Deputado alterou a ordem dos oradores para que a indústria falasse antes do encerramento do painel, com o objetivo de incluir todas as perspectivas no debate. Renato Porto, presidente da Interfharma, será o próximo orador com dez minutos de fala.

Presidente- Interfarma afirma: terapias genéticas eficazes, aprovadas por Anvisa, com preços baseados em cesta de países, menores do mundo, em desenvolvimento complexo e caro, impostos altos no Brasil, transformam tratamento de doenças graves.

Deputado agradece participação do presidente da associação da indústria farmacêutica e autor do projeto de lei. Menciona a presença de outros deputados e suas atividades. Solicita a substituição de um colega para falar mais tarde.

Presidente cede lugar a participante Simona, que permite falar a doutor Salmo e deputado Valtenir, com intenção de democratizar a comissão.

Deputada se dirigiu a Paulão, saudou Celso Russo e Valtenir Pereira, convidou médico da AMB para exposição de 10 minutos.

Representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica apoia terapias genéticas no sistema de saúde brasileiro com justa precificação, transparência e descontos industriais. Preocupação com preços justos e inclusão de países similares no cálculo. Sua instituição tem experiência no tratamento de doenças genéticas e acredita nos benefícios para milhões de brasileiros. Solicita também transparência em pesquisas e lucros.

Deputada convida Bruno Abreu, representante da SindosFarma, a fazer exposição, após discurso de Anselmo Rasquim.

Na década de 90, preços livres de medicamentos causaram problemas de qualidade, falsificação e aumentos acima da inflação. Atual legislação impede esses últimos, mas CMED necessita regulamentação para transparência. Discutem-se dificuldades na fixação de preços para terapias avançadas e necessidade de alternativas para acesso inteligente a tratamentos no setor público.

Deputada refere contribuição em audiência pública, passando voz a Valtenir Pereira, autor do projeto de lei 34/2022, propunsa alterar lei 1742 sobre preços de terapia com células e com células-tronco.

Ex-Deputado e autor do PL 3

Deputada agradece colaboração e cede a palavra a Celso Hussomana.

Deputado fala sobre altos custos de medicamentos, lucros excessivos em farmácias e falta de acesso a cuidados de saúde para pessoas de baixa renda. Sua proposta é debater papel da CMED e indústria farmacêutica, e considerar plano de saúde ambulatorial. Pergunta por justificativa de preços altos de medicamentos, especialmente no contexto do projeto de lei discutido. Acredita na autorregulamentação por meio da convenção coletiva de consumo.

Deputada discute regulação de preços em terapia génica e pede respostas a convidados, dando palavra a Renato Luiz Cunha por três minutos.

Membro do Comitê Científico de Transplante de Medula Óssea e Terapia Celular - ABHH abordou importância do Dia do Hematologista e tecnologia avançada em terapias com células vivas, personalizadas e autólogas. Discutiu desafios no custo e experiência técnica na produção dessas células.

Renato e na sequência eu passo a palavra a senhora Daniela Cerqueira. Obrigada deputada.

Secretária Executiva - Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e representante do Ministério da Saúde abordou:

Ela né na sequência eu convido aí o Antônio Dayer assim por favor deputado Celso. Toda

Deputado propõe parceria com o CMED para educar a população sobre direitos de denunciar preços abusivos e receber defesa, se comprometendo com programa de TV de grande audiência.

E o senhor Antônio Dayer, para Boa tarde, deputada, muito obrigado mais uma vez

Presidente da Federação Brasileira de Associações de Doenças Raras discussió sobre a modernização do SUS através de terapias avançadas, impacto no paciente, denúncia de atrasos nas filas de atendimento, e necessidade de diagnósticos precoces e sustentabilidade nos tratamentos.

Deputado disposto a trabalhar em conjunto com a comissão, ofereceu troca de telefones e agradeceu.

Deputada fala sobre grave realidade do país e cede o horário de fala ao senhor Salmo Rasquim.

Representante da Sociedade Brasileira de Genética Médica concorda com avaliação de atraso no diagnóstico e tratamento de doenças raras no Brasil, elogia ex-deputado Valtenir e propõe sua inclusão na lei, enfatiza diferenças de preços de medicamentos regulamentados em países distintos, mas mostra-se otimista com as alterações em andamento. Tratamento é majoritariamente terapia, não cura, na maioria dos casos.

Ex-Deputado, autor do PL 3

Deputado pede para enviar sugestões à comissão de defesa do consumidor e conversará com deputado Vinícius Carvalho para construir projeto de lei que atenda necessidades.

Representante - Sociedade Brasileira de Genética Médica: concordamos com o projeto escrito, mas não com critérios adotados pelo seminário; discordamos sobre custo das terapias sem transparência no processo. Participação apreciada em mesa sobre doenças raras.

Deputada aguarda contribuições e passa palavra a Renato Porto.

Presidente da Interfarma destacou a necessidade de tratamento acessível, especialmente para terapias raras, e a importância de equilibrar custo-efetividade de medicamentos, garantindo um sistema de saúde menos desperdiciador e que alcance mais pessoas. Desenvolver tais terapias é caro e complexo, envolvendo inovações terapêuticas e pesquisas. Saúde é um bem caro, mas países gastam em média mais do que o Brasil.

Deputada convida Bruno Abreu (SinistroFarma) a falar, depois de agradecer a Renato.

Mercado farmacêutico no Brasil depende muito da importação; preço fábrica inclui fábrica e distribuição; regulação pensada no passado, considera baixa concorrência; liberdade de preços em mercados concorrenciais; Brasil utiliza menor preço internacional; terapias avançadas caras e com alta tecnologia; pesquisa farmacêutica requer investimento considerável; preços segredos e contratos possíveis na Europa; déficit de medicamentos em mercados de controle de preços.

Terapias avançadas, como terapia gênica e células CAR-T (kartcell), podem alterar histórico de atrofia muscular espinal em crianças, permitindo-lhes viver além dos dois anos normalmente esperados.

Deputado mencionou niño de seis ou siete anos con longer vida expectancy, relacionado a fenotipo.

Ex Deputado - Autor do PL 3499 afirmou que Maria Lúcia, uma portadora de ATN1, terá uma vida diferente graças à terapia genética aprovada duas dias após seu nascimento. A terapia preserva neurônios e permite a produção de mais proteínas, diferente do medicamento anterior. O tratamento ainda é experimental, mas não é obrigatório no SUS desde que aprovado por agências internacionais de vigilância sanitária. Maria Lúcia poderá trabalhar na vara de saúde dentro de 25 anos.

Deputada parabeniza luta de deputado Valtenir e menciona judicialização em medicamentos. Reunião é para ouvir consumidores e indústria, com objetivo de equilibrar interesses deles como estabelecido na Lei 878/91. Agradecimentos e convocação para reunião extraordinária deliberativa seguinte.