Projeto de Lei

PL 34/2022

Institui o passaporte vacinal de imunização contra a Covid para todos os alunos da rede pública ou privada de ensino, seja em escolas, faculdades ou universidades.

Aguardando Parecer Em MESA Apresentada em 02 de fev de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

Criaçãopassaporte vacinalcomprovaçãovacinaçãoCoronavíruscaráter obrigatóriomatrículaAula presencialalunorede pública de ensinoRede particular de ensinoeducação básicaeducação superior.

Tramitação 9 andamentos

  1. 15 de abr, 17:52MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2110/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a desapensação do PL 136/2024 do PL 1.933/2022".

    Documento
  2. 12 de abr, 21:58CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  3. 27 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)

  4. 23 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  5. 11 de jul, 18:55MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1933/2022.

    Documento
  6. 07 de mar, 15:33CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  7. 10 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2022 PAG 338

    Documento
  8. 09 de fev, 17:54MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  9. 02 de fev, 16:14MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 34/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui o passaporte vacinal de imunização contra a Covid para todos os alunos da rede pública ou privada de ensino, seja em escolas, faculdades ou universidades. ".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 15 de abrREQ 2110/2026Desapensação

    Dr. Luiz Ovando (PP)

    Requer a desapensação do PL 136/2024 do PL 1.933/2022

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
15 de abr, 17:52 · Apresentação de Requerimento