Projeto de Lei
Institui o passaporte vacinal de imunização contra a Covid para todos os alunos da rede pública ou privada de ensino, seja em escolas, faculdades ou universidades.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de abr, 17:52MESAAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2110/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a desapensação do PL 136/2024 do PL 1.933/2022".
Documento12 de abr, 21:58CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
27 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2023)
23 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
11 de jul, 18:55MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1933/2022.
Documento07 de mar, 15:33CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CE.
10 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/2022 PAG 338
Documento09 de fev, 17:54MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento02 de fev, 16:14MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 34/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Institui o passaporte vacinal de imunização contra a Covid para todos os alunos da rede pública ou privada de ensino, seja em escolas, faculdades ou universidades. ".
Documento15 de abrREQ 2110/2026Desapensação
Requer a desapensação do PL 136/2024 do PL 1.933/2022
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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