Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

4 out. 2023 14:16 às 16:18
Anexo II, Plenário 09

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute propostas sobre direitos humanos e segurança pública. Deputados debatem sobre aborto, prisão de Ivan Rejane e PLs. Votação sobre requerimentos e projetos, incluindo alteração da lei do Fundeb. Enfatizam a necessidade de respeito e inclusão de grupos marginalizados. Reunião termina com convite para seminário sobre direitos humanos.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70314Total: 114 discursos
#76
Deputada Erika Kokay
Erika Kokay

Deputada

Resumo Inteligente

Projeto de deputada Rosa Neide busca diferenciação de valor anual por aluno, considerando realidades como escolas quilombolas, indígenas e de reforma agrária. Deputada argumenta contra retirada do projeto, vendo-o como garantia de igualdade de oportunidades através de critérios diferenciados, aduzindo a necessidade de inclusão no corpo legal e não em norma sublegal. Rosa Neide é deputada estadual mais votada de Mato Grosso.

04 de out, 18:25