COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado abre reunião pública sobre piso salarial nacional para profissionais técnicos e administrativos da educação básica; justifica importância com sua experiência no setor educacional e aprovação do Fundeb; menciona lei com proposta de piso salarial e sua relatoria; dá palavra a primeira convidada.

Diretora de Saúde e Segurança do Trabalho do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina/PE expressa preocupação com o novo Fundeb e sua impacto em profissionais de educação, especialmente aqueles em funções administrativas. Menciona dificuldades de classificação causadas pela complexidade nas denominações e defende inclusão de todos os profissionais de educação na Constituição e diretrizes do Fundeb.

Discurso breve e objetivo do Deputado, abordando três questões centrais:

Presidente do Sindicato em Educação Municipal de São José do Rio Preto/SP ressalta importância de debater projeto constitucional, beneficiando todos profissionais da educação com piso salarial, carreira e melhorando qualidade de educação.

Deputado se refere a presença de outros deputados e cede vez a Joabson Leite de Rondônia.

Agradece iniciativa de piso salarial para profissionais da educação, elogia técnicos como "parachoques" da educação, e pede compromisso e conscientização de governos para piso salarial justo.

Deputado convida e dá boas-vindas a Leandro Carvalho, Rodrigo Gabriel da Silva, Patrícia da Silva, e José Carlos Bueno do Prado para compor a próxima mesa de discussão. Agora, concede a palavra a Leandro Carvalho para sua exposição.

Tesoureiro do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari/BA destacou importância de valorizar categoria de mil servidores, apoio operacional em escolas, e necessidade de reconhecer e aprovar emenda 0 para inclusão de profissionais em legislação efetiva através do Fundeb.

Obrigado Leandro. E agora eu vou passar a fala para o Rodrigo Gabriel.

Grupo de funcionários em SP busca visibilidade e valorização para profissionais de apoio em escolas públicas, historicamente desvalorizados. Apesar de leis aprovadas, maior lutaa é necessária para sua implementação. Nova legislação em tramitação espera por aprovação para mehr avanço e justiça.

Deputado elogia Alice Portugal por defender trabalhadores e educação; Rodrigo fala fortemente sobre piso e educação básica, destacando a importância da formação e realidade do décimo. Deputado concede palavra a Patrícia da Silva do estado de Alagoas.

Profissionais da educação essenciais em ensino de creche a ensino médio; garantir formação específica, concurso público, justo salário e carreira consolidada, evitando precarização e rotatividade. Unidade crucial com piso único estabelecendo carreira.

Deputado fala sobre ordem da audiência pública, mencionando sete oradores, parlamentares e José Carlos de Prado da CNTE como o próximo a falar.

CNTE's Secretário dos Funcionários da Educação comemorou João Monlevade e Lei 12.144, propôs discussão sobre projeto de lei priorizando "pública" e busca plano salarial nacional, pleno plano de carreira, e inclusão da complementação da união no projeto de lei. Mencionou contribuição de Rafael Britto e colaboração CNTE.

Deputado fala sobre a importância do apoio da CTE e a falta de financiamento para complementar a educação, esperando que o MEC ou outros assumam essa tarefa.

Deputado propõe discussão sobre educação em combinação com audiência no MEC, respeitando diversidade e envolvendo entidades relevantes, evitando que projeto se "morra na praia" e fortalecendo a bandeira da educação na "reconstituição do Brasil".

Deputado refere situação MEC, bem-vinda e bom caminho; propõe emenda com apoio geral de entidades e sindicatos.

Deputado fala em importância do reconhecimento para todas as categorias na educação, não apenas professores. Sua esperança está em projetos que equalizem e elevam piso para todos, incluindo auxiliares, motoristas de transporte escolar e outros. Ele também mencionou seu passado como secretário de educação em Alagoas, onde nunca recebeu demandas do sindicato por melhorias em categorias específicas.

Obrigado deputado. Muito grato. E agora a deputada Alice, mais parlamentar do nordeste aqui nessa audiência.

Deputada fala sobre defesa de piso salarial, especialmente no magistério e educação, através do Fundeb. Menciona importância de reconhecer e valorizar trabalho de todos os servidores da educação. Propõe revisão de planos e interpolação salarial baseada em especializações e tempo de serviço. Critica falta de priorização do servidor escolar na rede e estrutura organizacional do MEC.

Deputado agradece Deputada Alice e dá a palavra a Franklin Rodrigues, educador, por dois minutos.

Educador do Rio de Janeiro incentiva reflexão sobre mecanismos que garantam piso nacional para trabalhadores da educação, destacando a importância do Fundeb, controle de gastos, transparência, e menção ao 0 Mondevade sobre formação, carreira, remuneração e jornada digna; menciona também o problema do desvio de funções e terceirização. Sua esperança é pela aprovação do PL e por caravanas organizadas em todos os níveis.

Deputado agradece a presença de João Mulevard e sauda os membros presentes. Destaca importância de profissionais administrativos, técnicos e operacionais na educação.

Diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais em Educação do Rio de Janeiro: processo educacional complexo, incluindo ciclo diário e situações socioemocionais; atenção à terceirização, que não se comunica com o processo educacional, é essencial unificar lutas contra isso em todos os territórios.

Deputado argumenta sobre aumento percentual de valorização de 60% para 70% e aprecia que alguns parlamentares não entenderam. Cita intervenção de Cristiano Rodrigues sobre CEP Rio de Janeiro e sua posição como diretora de secretaria de funcionários.

Sindicalista da educação no Rio de Janeiro defende nomeação como "cozinheiros escolares", lutando por direitos e remuneração digna há mais de 40 anos. Piso salarial é crucial para funcionários que recebem menos que o salário mínimo, mantendo afetividade com alunos e colegas.

Deputado propõe encerrar audiência com secretário escolar André, do município do Rio de Janeiro.

Secretário Escolar do Rio de Janeiro fala sobre importância de salário justo e valorização de profissionais de educação. Menciona lutas por PL 38/17 e novo PL 25/30, que precisam ser esclarecidos para definir qual se aplicará a secretários escolares. Destaca importância de piso salarial fixado e formação de funcionários.

Deputado propõe continuar tramitação de PL sobre secretaria escolar, considerando nova dimensão se MEC aceitar encampá-lo, e discutir adiantamento em outro projeto. Audiência ainda continuará.

Deputada expressa solidariedade a vítima de execução, irmão de deputada Samia Bonfim, e se dedica à causa educacional, apoiando projetos de redução de carga horária e valorização de trabalhadores escolares.

Deputado propõe duas etapas para projeto de lei: primeiro, apresentará a outros parlamentares para discussão; em segundo lugar, às entidades antes de protocolar. Também pediu uma audiência ao MEC e propôs audiências públicas estaduais e municipais para ganhar apoio da sociedade. Acredita que essa luta é crucial para mostrar a importância de funcionários escolares e política. Afirma que esse projeto de lei é um dos momentos mais importantes do seu mandato.