COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
Reunião discute qualidade do transporte aéreo no Acre, desafios geográficos, altos custos e escassez de voos. Deputados e senadores abordam soluções, propostas de subsídios, necessidade de infraestrutura e regulação do setor. A audiência visa garantir transporte mais acessível e justo para a população.
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento - Secretaria Nacional do Consumidor (SENACOM), do Ministério da Justica e Seguranca Pública
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento - SENACOM destaca importância de direitos do consumidor e políticas eficazes de proteção, especialmente na indústria aérea. Apóia iniciativas legislativas, incentiva investigação de reclamações e sanções a companyias aéreas. Ressalta papel do Estado em defesa dos consumidores e cooperação Legislativo-Executivo para proteção ao consumidor.
