COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Reunião sobre plano plurianual da União hasta 2027,focus no desenvolvimento social e crescimento econômico; objetivo estruturar Brasil com foco em distribuição de renda e reconstrução do estado; planejamento volta com Ministério do Planejamento; participação da sociedade civil e Parlamento. Brasil é uma das 10 maiores economias mundiais.

O discurso abordou a importância do aumento da produção de alimentos no Brasil, enfatizando a redução da produção de gêneros alimentícios essenciais e o retorno do país ao mapa da fome. O ministro destacou políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, como a correção dos valores da alimentação escolar, programas de aquisição de alimentos e a importância da assistência técnica. Também foram mencionados esforços para revitalizar o PRONAF, programas de compra institucional, e a necessidade de recursos para apoiar esses programas no orçamento de 2024. O ministro ressaltou a importância de políticas inclusivas que priorizem a agricultura familiar e a sustentabilidade na produção de alimentos.

Deputado se refere a apresentação de desafios para próximo ano e reunião de CPMI; menciona reunião da CPI do oito de janeiro.

Senador fala sobre agricultura e reforma agrária em seu estado, com foco em água tratada e reestruturação do INCRA. Menciona também a necessidade de recursos e articulação com outros órgãos. Fala sobre sua relatoria na educação e cultura e proximidade com o governo estadual. Finalmente, expressa preocupação com o Banco da Amazônia e acesso ao PRONAF na região.

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar agradece a presença do deputado Elton Velter do Paraná do PT e do deputado Luiz Alberto Bahia. Menciona compromisso com o ministro da agricultura e thanks EAA secretária Fernanda for her competence.

Deputado agradece presentes, inclui o deputado Luciano Amaral, passa a palavra para Fernanda Maquiavel e continua reuniões e articulações internas.

Plano Plurianual (PPA) para Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar prioriza três programas: 1) agricultura familiar e agroecologia, 2) abastecimento e soberania alimentar, e 3) governança fundiária, reforma agrária e regularização de territórios quilombolas e povos tradicionais. Objetivo: fortalecer produção agricola familiar, promover inclusão produtiva, garantir abastecimento alimentar e retomar reforma agrária. Necessário orçamento robusto do Congresso.

Deputado agradece secretária executiva e se refere a uma inovação no tema de metas e indicadores do Ministério da Saúde, apresentando o subsecretário Arenaldo Bonfim Rosendo e a coordenadora geral Cristiane Maria Simão Munhoz, falando sobre o desenvolvimento social relacionado ao eixo do encontro.

Subsecretário de Planejamento e Orçamento - Ministério da Saúde discute PPA do Ministério da Saúde, construído com base no Plano Nacional de Saúde, um instrumento de planejamento de médio prazo. Conferências nacionais de saúde estabelecem diretrizes, e o Ministério da Saúde constrói o PPA e o Plano Nacional de Saúde de acordo com orçamento estabelecido. Desafio nos próximos quatro anos é convencer estados e municípios a executar as metas do plano.

Coordenação-Geral de Planejamento do Ministério da Saúde participa da elaboração do Plano Plurianual, seguindo diretrizes do Ministério do Planejamento e Orçamento e do VVA 2024.

Só aparece a tela iniciála aqui, não sei se você não passou adiante, eu já estava passando outros slides.

Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento Orçamento - Ministério da Saúde refere ao PPA de 2004 a 2

Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento Orçamento - Ministério da Saúde anuncia sete programas prioritários no SUS, focados em medicamentos, atenção primária, pesquisa, gestão, saúde indígena, saneamento e vigilância, além de dois programas com outros ministérios: segurança alimentar e promoção dos direitos da população em situação de rua.

Deputado fala sobre importância de indicadores para reduzir desigualdade, acabar com fome, manter SUS, e criar políticas públicas com metas, recursos e acompanhamento social. Passa a palavra para discutir constituição interna do governo.

Plano Plurianual (PPA) é guia de ação do governo até 2026, com metas em 7 indicadores e 88 programas, resultado de processo com 37 ministérios e ampla participação social. Inclui 4 anexos: dimensão estratégica, macro indicadores, programas finais e investimentos.

Referências a participantes e agradecimentos, seguido pela apresentação do diretor executivo do fundo nacional de assistência social.

Orçamento assistência social reduzido nos últimos seis anos, aumentando fome e desigualdades. Necessário recompor orçamento, fortalecer cadastro único, combater fome, e reconectar com sociedade e entes federados. MDS e SNAS trabalham em emergências no Amazonas, buscando ao menos 8 bilhões de reais para manutenção do sistema único de assistência social.

Deputado sauda ministro e agradece participação; menciona presença de deputada Ana Pimentel; dá boas-vindas a Carmem Priscila Boque do CONSEA para ouvir governo, entidades e sociedade civil.

Segurança alimentar como política pública intersetorial, tradição no orçamento e PPA; conferências estaduais e outros programas relacionados no próximo Plano Nacional; discussão de conferência sobre segurança alimentar e PPA participativo futuro.

Deputado agradece CONSEA e suas ações transversais; homenageia Dom Mauro Morelli, ex-membro do CONSEA; destaca a importância da segurança alimentar nutricional; elogia os integrantes do CONSEA; menciona a saída temporária de Fernando e a participação de Vania Marques Pinto.

Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar anunciou aumento de fundos para PAA e contratos de fomento para jovens de reforma agrária, agora fará almoço com juventude rural.

Deputado agradece Fernanda, tem duas falas restantes e cede a palavra para a senhora Vania Marques Pinto.

Secretária de Política Agrícola na Marcha das Margaridas aborda PPA, participação da sociedade, fim da fome, reforma agrária, agricultura familiar, desigualdade na terra e renda, nova reforma agrária priorizando mulheres, e inclusão produtiva para aumentar produção de alimentos saudáveis.

Deputado refere-se à forte mobilização social para garantir um Brasil com desenvolvimento social sustentável, destacando a audiência pública transformada em grande seminário e dando voz à sociedade civil, especificamente a Getúlio Vargas do Conselho Nacional de Saúde.

Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde celebra retorno do Brasil com participação e debate na sociedade, marcando aniversário de 40 anos do movimento histórico de união das associações de moradores de Porto Alegre. A resolução 715 foi aprovada por unanimidade na décima sétima conferência nacional de saúde em julho de 2

Deputado se refere a militante Valdir Bongaz e amigo Bira B. Agradece participação no painel, incluindo senador Beto Faro e outros deputados. Menciona participação em debates e busca de recursos para GHC em Porto Alegre.

Deputado fala sobre planejamento de políticas públicas que combatem fome e miséria, fortalecendo produção de alimentos e inclusão social. Destaca importância de gastos públicos focados no trabalhador e crescerem com a melhoria da economia, assim como a busca ativa de assistência às pessoas mais necessitadas. louva participação da sociedade civil na democracia e espera mais demanda de ajuda quando o povo está organizado.

Deputado abordou atuações em diversas pautas, agradeceu presença e participação, registrou a presença de Mauro Benevides Filho, e mencionou a ligação entre Deus e assuntos tributários na comissão.

Deputado destaca crescimento da participação democrática com governo Lula, permitindo às pessoas decidirem sobre prioridades por meio de emendas participativas e acesso online. Sua solicitação refere-se a programas orçamentários relacionados a imigrantes, refugiados, trabalho infantil e combate à escravidão.

Deputado fala sobre três seminários: desenvolvimento social, econômico com foco em geração de renda e trabalho, e democracia e soberania. Menciona discussão com centrais sindicais e subcomissão de trabalho, e destaca importância do tema de incorporação. Deixa tema de infantil de imigrantes para "vossa excelência".

Deputado destaca importância do orçamento em políticas públicas, critica teto de gasto e despesas com juros, propõe cortes uniformes e valor mínimo para gastos prioritários.

Deputado propõe aprovação de taxação em fundos exclusivos, offshore e trusts em próximas seções participativas do orçamento.

Deputado afirmou que, segundo sua impressão, a proposta discutida na reunião não será aprovada, mas elogiou os esforços envolvidos.

Deputado enfatiza importância de planejamento e políticas públicas combinadas com orçamentos, visando reduzir desigualdade e injustiça no Brasil. Agradecido pela participação na audiência pública e ao colega Danir por seus comentários futuros.

Secretária do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil abordou PPA com indicadores específicos, refere-se a programas de direitos humanos e combate a trabalho análogo ao escravo. Destaca importância de orçamento de desempenho e resultados, sendo um desafio no Brasil, com iniciativa em andamento no ministério.

Da eficácia né dessas políticas públicas que estão sendo, eu acho que isso vai ser também grande avanço que que o ministério vai fazer. Certamente, a avaliação e a

Secretária - Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil falou sobre desafios na gestão, necessidade de equipes e agradeceu participantes do planejamento, resultado de grande esforço.

Deputado enfatiza importância de transparência em aprovação de isenções fiscais e renuncias, exigindo equilíbrio nas contas do governo. Promove debate sobre cultura de planejamento e intersetorialidade no PPA, visando aprovação final junto com LDO e Pinot para o próximo período. Agradecimentos à equipe de assessoria e participantes na reunião. Reunião encerrada.