COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Abrerta reunião sobre ata quinquagésima primeira e criminalidade no Rio de Janeiro. Exposições de convidados por 10 minutos, interrupções por parlamentares por 3 minutos. Coronel Luiz Henrique e possível participação de coronel Robson via Zoom confirmados como convidados.

Chefe da Assessoria Parlamentar da PMERJ representado por quatro coronéis.

O Deputado alerta sobre cenário de guerra e criminalidade no Rio de Janeiro, com altos índices de violência e crimes. Critica garantismo excessivo e abrandamento de penas, afetando a segurança pública, um dos três pilares da sociedade. Denuncia problemas policiais, como baixos salários, más condições de trabalho, escalas excessivas e limitações na DPF. O estado precisa melhorar as condições da polícia para beneficiar a população.

Deputado Estadual (União/RJ) fala sobre violência no Rio de Janeiro, tráfico e milícia; pede apoio do Judiciário e colaboração de todos os deputados para combater esses problemas. Elogia Polícia Civil e pede mano dura contra criminosos, afirmando que cidadãos queres segurança e liberdade, ameaçados pelo tráfico.

Deputado lamenta aumento de assassinatos contra agentes de segurança pública no Rio de Janeiro em 2023, com um agente assassinado a cada 5,47 dias e uma idade média de 44 anos. Ocorreram 53 assassinatos e 13 suicídios neste ano. O deputado pede um minuto de silêncio em homenagem aos falecidos.

Agradecimento.

Deputado pede apresentação do Secretário Pobel sobre sua experiência, seguido de perguntas e discursos de deputados federais.

Segundo o Secretário- Departamento Geral de Ações Sócio Educativas, segurança pública é complexa e requer integração de policia civil, militar, penitenciários e judiciário. Ele destaca a importância do sistema socioeducativo para jovens infratores, com foco em educação, capacitação profissional e empregabilidade, mas expressa preocupação porque atualmente esse sistema não está funcionando bem e a criminalidade está se expandindo no Rio de Janeiro e em todo o país.

"Deputado passa a palavra ao ministro, Osmar Terra, desejando boa sorte em seu mandato." (9 palavras)

Deputado discute crescendo violência no país, problemas de segurança e drogas, com foco em experiências de países como El Salvador e Nova Iorque. Sua proposta inclui leis mais rigorosas, combate à impunidade e ações conjuntas para reduzir a criminalidade e proteger a população.

Muito obrigado pelas palavras, nosso líder. Quero passar a palavra agora para o delegado.

Deputado critica governo por suposta legalização de maconha, denuncia aumento de violência, influência do crime organizado no congresso, e pede rigor na aplicação da lei e punição a criminosos, como Sérgio Cabral. Finaliza com uma oração e denúncia a narcotraficantes.

Deputado confirma convocação de ministro, propos bureaucratic visit, opposes softer penalties and drug legalization, requests public support, hands over to sargento Faul.

Deputado critica decisões da justiça em libertação de presos perigosos, aponta problema na concessão de liberdade condicional a criminosos e enfatiza importância de manter operador de segurança pública bem-sucedido. Ele expressa respeito por membros técnicos do Ministério da Justiça trabalhando para manter bandidos presos e condena soltura de líderes criminosos em momentos inapropriados.

Pela fala. Passar a palavra agora pro meu amigo Roberto Monteiro deputado federal.

Deputado agradece apoio e fala sobre sua infância difícil, passagem por instituição e respeito por forças de segurança. Destaca a importância de investir na área de segurança pública e expressa apoio aos heróis que trabalham nelas. Menciona sua participação em comissões e frentes parlamentares relacionadas à segurança e seu envolvimento com projetos para ajudar jovens em comunidades carentes.

Deputado agradece representantes da polícia militar, bombeiro e polícia penal; anuncia dúvidas dos parlamentares e oferece palavra a oficiais da polícia militar ou através de perguntas.

Aguardando questionamentos sobre processo.

Deputado se refere a aumento de violência no Rio de Janeiro e ausência de denúncias de violações de direitos de veteranos, pensionistas e ativos na OAB. Passa a palavra para Sargento André Rios para falar.

Ex-policial militar e constitutionalista discute questões sensíveis do Estado, enfatizando importância do Rio de Janeiro para o país. Trata de segurança pública, violações de direitos, aspectos econômicos, saúde dos policiais, situação de veteranos e pensionistas, e a necessidade urgente de ação para evitar impactos em nível nacional.

Deputado questiona atraso no pagamento de benefícios a veteranos do Corpo de Bombeiros, causando angústia e tristeza. Menciona morte de um bombeiro esperando receber benefício. Pede às secretarias de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros um plano para trazer tranquilidade aos pensionistas. Também pergunta à polícia militar sobre suas ações para resolver a situação.

Assessor Parlamentar da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro apoia corpo de bombeiros e polícia militar. Ele explica sua posição a favor de inativos e pensionistas, discute a GRAN e Gretch, e menciona sua oposição a acusações infundadas. Promete fornecer informações sobre números solicitados.

Deputado critica situação de bombeiros e polícia militar, propõe diálogo entre parlamento e forças de segurança para solução. Menciona atraso em pagamentos a veteranos, pensionistas e ativos, e desigualdade salarial. Pede aproximação do governador para debate sobre recuperação fiscal e melhoria no auxílio transporte.

Gostaria só de minutinho de de réplica, só pra corrigir a fala por gentileza.

Concedido André.

Advogado Constitucionalista, ex-Policial Militar, discutiu sistema proteção social e pedidos da comissão de veteranos e pensionistas; espera medidas corretivas da administração pública por danos causados a veteranos e pensionistas.

Obrigado André pela palavra, obrigado pela humildade. Coronel, deseja usar os uso da palavra?

Assessor Parlamentar da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro agradeceu a oportunidade de apresentar respostas em nome do corpo de bombeiros, se comprometendo a entregá-las no prazo estabelecido, por meio da mídia digital ou em mão. Destacou a importância do diálogo com o governador.

Claro, podes fazer Achãos?

Deputado se despede, agradece participação, mantém apoio à Polícia Militar do Rio e outras; parceria em projetos para segurança pública e polícias militares; parte por compromisso, mas mantém compromisso com Rio de Janeiro.

Deputado espera visita técnica no Rio de Janeiro, cidadãos o apreciam.

Deputado deseja sobrevoar comunidades em helicóptero, não precisa blindado, planeja visitar praia do Rio de Janeiro, preocupado com segurança.

Soy, na verdade. Vou ligar o sargento, falou lá para Duque de Caxias. Havia a bala comer.

Deputado concede cinco minutos a Marcelo e Pobel para falarem; destaca importância de dar voz aos críticos e resolver problemas em comum.

Deputado Estadual (União/RJ) defende Rio de Janeiro, critica regime de recuperação fiscal e defende polícia estadual. Exige mais apoio à polícia, menos burocracia e endurecimento de penas para criminosos. Critica politicos que priorizam interesses políticos sobre compromissos com a sociedade.

Secretário compromete-se a abordar questões do sistema socioeducativo no Rio de Janeiro, que busca educar e capacitar jovens criminosos, mas necessita de investimentos em infraestrutura, servidores e vagas para reduzir reincidência e preparar cidadãos responsáveis. Muitos jovens cometem crimes relacionados a drogas e furto.

Deputado salienta importância de gabinete aberto para proteger população e segurança pública. Destaca necessidade de debater emendas com responsabilidade e atenção às necessidades da segurança pública no cenário atual de "guerra civil". Agraecido pela presença de colegas e outros presentes, e reconhece compromisso de absentes em acompanhar discussão sobre combate ao crime organizado.

Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB RJ, Alberto Diogo Fernandes Vasconcelos, é advogado e propõe plano de redução de letalidade, considerando perdas tanto de civis como policiais em operações. Ele menciona a relação entre o aumento de letalidade e megaoperações policiais, bem como pequenas incursões em comunidades. Também pede lembrança de perguntas relacionadas à OAB.

Deputado propõe parceria entre forças de segurança e justiça, incluindo OAB, para ajudar veternos, pensionistas e policiais injustamente demitidos, e combater crescendo violência no Rio de Janeiro, com reuniões urgentes e revisão de casos.

OAB propõe planos de redução de letalidade e proteção a direitos sociais de policiais. Suporta investigações de inteligência contra criminalidade em comunidades, cumprindo tratados internacionais. A OAB, Rio de Janeiro seccional, pode ajudar através da comissão de direitos humanos e procuradoria, trabalhando com polícia militar em questões sociais e locais insalubres. A OAB pode ajudar em audiências públicas da ANEDE no legislativo do Rio de Janeiro.

Deputado questiona justiça em Polícia Militar, cuestionando conselho de disciplina e pedindo melhorias no processo. Sua pergunta sobre comissão mista refere-se à falta de celeridade e justiça nos casos, também sugerindo parceria com outras organizações para acelerar processos e ajudar os inocentes.

Chefe de Gabinete do GCG/PMERJ abordou questão de violência e quarentena no Rio de Janeiro. Explicou processo de disciplina e função da comissão, que aconselha sobre permanência de subordinados. Comissão avalia processos de polícia, decisão final é do comandante geral. Policial dissolvido em esfera criminal não garante direito a reintegração automática, depende de avaliação do aspecto disciplinar. Comissão avaliando processos, suspensões temporárias possíveis.

Deputado propõe melhor diálogo entre policiais e justiça, advocacia em comissões, e discussão sobre benefícios para policiais reformados com mudança de CID. Suplica atenção a problemas da polícia militar, como a Gran e representação como voz da insatisfação de milhares de policiais. Pergunta sobre estudos da polícia militar relacionados à Gran.

Polícia Militar: não há atendimentos em gabinete a pedidos de deputados; agora protegida por sistema social; governo enviou projeto à Assembleia recebendo vetos e cassando veto; lei federal alterou contribuição previdenciária, mas militar é excepcional; revisão de pagamento para pensionistas especiais, sem modificações para outros inativos até o momento. Procuradoria se manifestou contra proteção social.

Deputado reflexiona sobre falta de respostas em suas perguntas, destaca importância de responder claramente e propõe criação de grupo de parlamentares para discussão sobre benefícios de veteranos e pensionistas, incluindo Gran ainda não pago.

Polícia Militar do Rio de Janeiro: Chefe de Gabinete do Comandante Geral afirma órgão não contribui com previdência.

Deputado propõe reunião com secretário e corpo técnico para discutir implantação do sistema Gran a veteranos e pensionistas, além de melhorias na polícia militar, como pagamento de horas extras e banco de horas. Também deseja tratar do decreto 43.538 de 2012 e problemas com a escala de trabalho. Critica falta de atenção à segurança pública nos governos anteriores e pede solução para insatisfação da tropa com a secretaria.

Claro! Por favor, envie o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Pode continuar desculpa, é o que eu falei que o senhor estava correto.

Civil no trabalho privado tem direitos como greve, fiscalização, carga horária e INSS. Military no serviço público não tem esses mesmos direitos, mas recebe remuneração por sacrifício físico e atividade. Escala de serviço policial é flexível, impõe menor número de policiais e é adaptada a cada missão.

Problemas nas escalas de trabalho da polícia, com horas excessivas e falta de segurança para os policiais e a população. A necessidade de melhoria na gestão, reconhecimento da insatisfação dos agentes, e a proposta para a criação de um banco de horas e pagamento de hora extra. Sugestões para visitar bases da OPP e discutir condições de trabalho, além de criticas à UPP e à falta de recursos na polícia. Conclusão sobre a urgente necessidade de soluções para a segurança pública no Rio de Janeiro.

Advogado Constitucionalista e Policial Militar Reformado propõe respeitar interpretação de Coronel Renan sobre lei de previdência, solicita esclarecimento sobre pagamento, quer evitar mácula na reputação da corporação e garantir ausência de perseguição aos participantes.

Deputado propõe discussões estratégicas sobre reformados, CARPAD, e comissão mista, priorizando melhorias para tropa delicada e insatisfeita com a Secretaria da Polícia Militar. Suplica revisar escala de RP e outras pautas, incentivando diálogo, câmeras corporais, e visita técnica ao Rio de Janeiro para avaliar UPPs.

Chefe de Pessoal da PM-RJ refuta alegação de excesso de horário na operação, cita falta de definição de jornada de trabalho em normatização e explica a regulação de horas extras por meio de decreto federal. Discorda sobre interpretação de carga mínima versus máxima e menciona banco de horas desde 2012. Negou existência de escalas com mais de 260 horas no corpo policial.

Deputado discorda com interpretação de colega, considera-se sobrecarregado e espera mais empatia com policias militares, propõe discussão com Estado-Maior e Secretário.

Decreto: turnos adicionais, não menção escala regular; abertura a outros órgãos estaduais; escalas normatizadas para recuperação do policial; descanso concedido ao ultrapassar carga horária limite; prática comandante também assim.

Não cumpre banco de horas. O senhor tem essa informação? Pode. Tá? Todo

Chefe de Pessoal da PM do RJ afirma que todos os batalhões que passou possuem banco de horas, mas quando perguntado se atualmente todos os batalhões têm, ele responde não saber.

Deputado afirma que todos os batalhões da Polícia Militar do Rio de Janeiro cumpriram o banco de horas.

Chefe de Gabinete do GCG/PMERJ afirmou que o coronel Carlos, responsável pela decoração do PM, tem convenção com Banco Jorge e tomará medidas se descumprimentos forem encontrados no WhatsApp. Não tem onisciência para afirmar que todas unidades são decoradas, mas é gestão pessoalmente supervisionar.

Deputado critica gestão da Polícia Militar, pedindo mais humanidade e respeito aos policiais. Exige respostas de documentos enviados e planeja fiscalizar situação no Rio de Janeiro, priorizando a vida dos policiais.

Deputado agradece e elogia a presença na reunião, menciona o governador Cláudio Castro e expressa apoio ao serviço da polícia militar. Ele se compromete a trabalhar para investir na área de segurança pública no Rio de Janeiro, incluindo a polícia militar, bombeiros, polícia civil, DEGAZO e SEAP. Ele também menciona ser pai de um policial militar.

Muito por falar a verdade. É então

Deputado fala sobre encontro com líder comunitário, destacando importância de lealdade a Deus, povo e forças de segurança, que merecem reconhecimento por seu trabalho árduo e demandas, apesar de críticas e limitações, e reconhece governador por suas boas intenções.

Aqui presente gostaria de fazer uso a palavra? Deputado

Agradecimento do Assessor Parlamentar da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro à colaboração do deputado Roberto Monteiro e Sargento Portugal, reconhecendo a importância do corpo de bombeiros na segurança pública e o apoio recebido.

Deputado insatisfeito por 24 anos, critica polícia militar e pede soluções para problemas de saúde e segurança. Pede colaboração e deseja resolver antes do fim do mandato, convocando reunião com ministro de justiça e segurança pública.