Sargento Portugal

O Deputado defende a criação do Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento, destacando a importância fundamental desses animais e de seus condutores nas operações de segurança pública, busca e resgate, e trabalhos sociais. Ele ressalta a necessidade de valorização profissional, investimentos contínuos na área de segurança e a colaboração entre legisladores para a melhoria da legislação penal e das condições de trabalho das forças de segurança em todo o país.

O Deputado defende a derrubada de veto ao PL 1469 para elevar a idade limite de ingresso em concursos militares para 35 anos, criticando as restrições impostas pela reforma anterior de 2019 sobre o cômputo de tempo de contribuição ao INSS.

O Deputado esclarece que suas declarações anteriores não se referiam aos parlamentares presentes na comissão. Ele reafirma o respeito que tem pelos colegas, incluindo um deputado médico e outro parlamentar do seu estado, e reforça a necessidade de buscar resultados mais céleres no trabalho legislativo.

O deputado critica a dependência da população em relação aos políticos, manifestando preocupação com a situação enfrentada pelos pais.

O Deputado critica a lentidão do Poder Público e a falta de prioridade política em atender demandas de pessoas com doenças raras e com deficiência. Ele lamenta que a burocracia legislativa e a preocupação com impactos financeiros em comissões parlamentares impeçam avanços concretos, resultando em omissão estatal. O parlamentar ressalta a necessidade de mais empatia e agilidade na gestão pública, relatando sua própria experiência de luta por saúde e a importância da fé no processo de superação pessoal.

O Deputado apresentou substitutivo ao projeto de lei que estabelece diretrizes de segurança para motoristas e usuários de aplicativos de transporte individual, incluindo mecanismos de verificação, canais de denúncia, compartilhamento de localização e critérios para o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O Deputado defende a criação de assistência jurídica especializada para policiais, visando dar respaldo aos agentes em ocorrências complexas e evitar que sofram punições administrativas ou perda da função por decisões tomadas no exercício da profissão.

O Deputado defende uma postura educativa das corregedorias policiais em vez de puramente punitiva, critica a falta de suporte jurídico e proteção aos agentes frente a exposições midiáticas e ressalta a desorganização das forças de segurança diante do crime organizado.

O Deputado propõe que a assessoria jurídica das polícias militares acompanhe ocorrências policiais, garantindo suporte técnico especializado aos agentes para evitar a exposição indevida à condição de réu em audiências.

O Deputado critica a falta de apoio institucional e jurídico aos agentes de segurança pública após operações policiais, destaca o desânimo da categoria frente à insegurança jurídica e defende a necessidade de maior valorização e garantia de proteção aos profissionais no exercício de suas funções.

O Deputado preside sessão legislativa onde é aprovado o parecer favorável ao projeto de lei que torna obrigatória a assistência jurídica para agentes de segurança pública.

O deputado realiza procedimentos regimentais de concessão da palavra a outro parlamentar durante a sessão.

O deputado manifesta apoio ao pronunciamento realizado pelo deputado Osmar Terra.

O deputado declara encerrada a discussão e submete a matéria à votação.

O deputado solicitou a palavra para dar início à discussão de tema parlamentar.