COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
16 jun. 2026 14:03 às 16:08
Sobre o Evento
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado focou em pautas legislativas voltadas ao endurecimento de penas, proteção de agentes de segurança e combate à criminalidade. Durante a sessão, parlamentares debateram projetos de lei, divergiram sobre diretrizes do governo federal e defenderam maior respaldo jurídico e institucional às forças policiais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82395Total: 63 discursos
#40
Sargento Portugal
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado apresentou substitutivo ao projeto de lei que estabelece diretrizes de segurança para motoristas e usuários de aplicativos de transporte individual, incluindo mecanismos de verificação, canais de denúncia, compartilhamento de localização e critérios para o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
16 de jun, 15:32
