COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado abre reunião, aprova atas, convida para seminário de transporte, designa relatorias, espera pareceres, agenda audiência pública para requerimentos de deputados presentes, discute requerimento sobre dia nacional do policial rodoviário federal.

Deputado propõe estabelecer dia nacional do policial rodoviário federal, dedicado à redução de acidentes de trânsito e combate a crimes como tráfico de drogas e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Deputado propõe audiência pública em subcomissão de transporte de passageiro para discutir transporte aéreo de passageiro, cancelamento de voos, cobranças, abertura de mercado, e redução de voos em várias regiões do país.

Deputado pede mais voos e audiência com Azul e ABAR para reduzir altos preços de passagens aéreas, especialmente no norte do país.

Deputado refere-se a votação da empresa Azul e IABA, aprovação do requerimento 115 e apresentação de projeto de decreto legislativo 7071/2019 relacionado à aplicação de tecnologia no INMETRO, segundo a portaria 554/2015.

Deputado propõe rejeição de PDL que quer revogar proibição do INMETRO sobre uso de pneus recauchutados para veículos de duas e três rodas, arguindo importância da segurança no trânsito.

Deputado anuncia encerramento de discussão e votação sobre aprovação de projeto de decreto legislativo de Alê Silva sobre uso de pneus em veículos, substituindo Resolução Contran 913/2022.

Projeto de decreto legislativo rejeitado para manter segurança no trânsito; INMETRO e CONTRAN mantêm respectivas competências sobre normas de pneus.

Relator propôs alterações na lei de transporte aquaviário e terrestre, inclui gratuidade para segurança pública. Aprovado o parecer.

Projeto de lei propõe gratuidade no transporte público para profissionais de segurança pública, incluindo diversos agentes e forças, financiado pelo FUNSET. Aprovado na Comissão de Segurança, com alterações para inclusão de peritos oficiais e agentes socioeducativos, além de repartição do custo com usuários do serviço.

Deputado encerra discussão sobre relatório que aprova projeto de lei modificando o Código de Trânsito Brasileiro, concedendo CRV a automóveis antigos com 30 anos ou mais e autorizando criação de centros de registro.

Projeto do Deputado abrandaria regulamento, aumentando insegurança aérea e jurídica, flexibilizando normas de segurança. Recomenda-se rejeição.

Deputado declara fechada discussão e aprova parecer do relator; anuncia defesa de requerimento.

Desculpe, mas não tenho acesso ao discurso que você mencionou. Poderia fornecê-lo para eu fazer o resumo?

Requer mesa redonda na Câmara de São João do Meriti para debater concessão de 726,9 km do sistema rodoviário Rio-Governador Valadares-MG, inclui trechos da BR-116, BR-455 e BR-493. Autor: Deputado Bebeto.

Deputado preocupado com privatização BR-116, propõe discussão sobre contrapartidas, como melhorias em infraestrutura, com empresa e autoridades de São João de Meriti.

Deputado propôs manter status quo para aprovações, subscreveu itens do Geninho do Pneu, e solicitou audiência pública sobre projeto de lei relacionado a velocidades em vias e sua relação com saúde, meio ambiente e aspectos socioeconômicos em cidades brasileiras.

Requerimento sobre redutores de velocidade em todas as rodovias brasileiras será avaliado cuidadosamente; homenagem ao deputado Juninho do Beleu.

Deputado fala contra fábrica de multas, defende estudos técnicos para minimizar acidentes de trânsito por causas comprovadas, como velocidade, e se opõe à penalização indevida de usuários e condutores. Aprovação do requerimento. Passagem de presidência para deputado Bebeto e leitura de relatório.

Deputado propõe aprovação do Projeto 32.203, relatado por Cesinha Madureira, que denomina a BR-050 entre o Distrito Federal e Santos como "Rodovia Rio Pelé". Leitura será feita pelo deputado Nicoletti.

Projeto de lei dedica rodovia BR-050 a Rei Pelé, entre Distrito Federal e Uberlândia, em homenagem à vida e conquistas do jogador de futebol. Aprovado pelo deputado Cesinha.

Deputado encerra discussão e aprova relatoria em nome do Rei Pelé. Elogia trabalho de colegas e menciona importância de estudos técnicos sobre limitadores de velocidade no Brasil. Planeja reunião com ministro de Transportes em outubro. Encerra reunião, convoca outra e deseja boa tarde a todos.