COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Deputado: Nova secretaria prioriza melhorar relação com neglecidos territórios periféricos, através de urbanização, regularização fundiária e contenção de riscos, liderada por morador de periferia nomeado por Lula.

Deputado elogia técnico Guilherme por experiência de vida em periferia; afirma sua dedicação à melhoria da moradia digna e disposição para ajudar; reconhece importância de seu cargo em trazer mais dignidade às pessoas necessitadas. Parabéns e acompanhamento na audiência expressados.

Deputado fala sobre presença em comissão, agradecendo deputado Marcelo Lima e mencionando presença virtual via Infoleg.

Agradecimento pelo convite e honra de representar o governo federal. Foco na agenda de periferias e combate à desigualdade social, destacando a criação da Secretaria Nacional de Periferias para atender demandas históricas. Ênfase na urbanização de favelas, regularização fundiária e prevenção de riscos. Importância de investimento público nas periferias, com destaque para o novo PAC e programa Periferia Viva, que visa integrar políticas públicas e responder às necessidades das comunidades. Agradecimento pela atenção e disposição para parcerias.

Deputado destaca importância de investimentos nas periferias, incentiva prefeitos a se inscreverem no edital aberto pelo Ministério das Cidades e elogia a Secretaria Nacional de Periferias por atenção às necessidades dos moradores.

Deputado fala sobre importância de investir em obras de urbanização, especialmente em encostas, para melhorar a qualidade de vida de moradores de áreas periféricas. Ele menciona suas experiências pessoais e sua obra como secretário em São Bernardo. Ele pergunta sobre programas atuais com editais abertos e se o projeto Periferia Viva contemplou o objeto de um edital em particular.

Deputado agradece e cede palavra ao secretário para responder a perguntas.

Secretário Nacional de Periferias anunciou criação do programa "Periferia Viva" priorizando investimentos em infraestrutura, educação, saúde, qualificação profissional e ações interministeriais, com foco em diagnóstico através de "Caravana das Periferias" e mapeamento, e editais para urbanização de favelas e regularização fundiária, com enfoque em áreas e pessoas vulneráveis.

Deputado fala sobre presença ilustre em local e pede se algum deputado deseja falar, mencionando deputados Marcelo e Arnaldo.

Deputado se mostrou preocupado com municípios carecas procurando investimentos sem projetos definidos. Sugeriu fortalecer programas, como Bolus, com recursos orçamentários, ajudando a alcançar mais municípios no ano seguinte. O apoio do Deputado está presente se houver consenso na maioria.

Deputado propõe aumento de orçamento para Ministério das Cidades e Secretaria Nacional de Periferias, ressaltando a importância de atender demandas urbanas e cumprir atribuições de fiscalização e aproximação da política com as pessoas.

Deputado fala sobre desigualdade regional e favelização crescente na Amazônia, especificamente no Amapá, com impacto no caboclo e ribeirinho. Sua pergunta se refere ao olhar diferenciado do governo sobre esta realidade e recursos específicos para tratamento das favelas na região.

Deputado lembra-se de debate em Macapá com estudantes e professores, há aproximadamente dez anos. Concede palavra ao secretário para responder questionamentos.

Secretário Nacional de Periferias: falta investimento e orçamento por isso prioriza projetos avançados; estudos preliminares também selecionados no PAC; incentiva municípios a desenvolverem mais suas propostas; expectativa de programa de capacitação de municípios no próximo ano.

Deputado afirmou que pode haver mal-entendido sobre edital, se projecto não prevê investimento, deve ser entregue o projeto.

Projeto tem que ele tem que aparecer em algum. Com o executivo ou a proposta. Agora é o estudo. Claro que o executivo vai ter prioridade porque

Você já tem então nós não temos neste programa, por a não contempla o investimento do projeto. Veja só.

Secretário Nacional de Periferias propõe: selecionar propostas sem projeto executivo, desde que commitment to develop before hiring.

Deputado propõe governo federal financiar projetos de saneamento em municípios sem recursos, facilitando a urbanização de favelas e áreas desfavorecidas.

Obrigado portanto mas só pra como é.

Deputado propõe colaboração no processo de licitação, sugerindo incluir projeto básico ou contemplar propostas para financiar projetos executivos. Ele observa escassez de servidores públicos qualificados e o desequilíbrio causado por municípios com recursos para contratar projetos, enquanto outros com necessidade maior não têm recursos suficientes.

Secretário Nacional de Periferias focus on addressing backlogged demands of municipalities and state governments, including restarting stalled projects. He emphasized the importance of institutional capacity building for municipalities and announced a quota for initiatives in the North and Northeast in a periphery-related award. He also discussed the need for careful urbanization of palafitas in the Amazon, respecting the identity and territorial belonging of residents.

Deputado discute deslocamento de moradores de palafitas, abordando problemas ambientais, sociais e a necessidade de considerar a realidade amazônica em projetos habitacionais, como Minha Casa Minha Vida. Sua preocupação é a resistência ao deslocamento e a perda de conexão com o bairro e clima, além do custo habitacional. Ele vê isso como parte do processo de reconstrução política do país.

Secretário Nacional de Periferias: Promover melhorias em palafitas, não exterminá-las; projeto de saneamento possível; diálogo com especialistas.

Deputado mencionou primo, prefeito de município com ocupações periféricas. Primeiro PAC resolvido no município, envolvendo vários ministérios. Melhora em situação com Minha Casa Minha Vida, mas deve-se considerar "Meu Bairro, Minha Vida". Importância do projeto básico para municípios pobres, permitindo execução de qualidade melhor com aprovação.

Deputado discute aprimoramentos do Minha Casa Minha Vida, destacando necessidade de combinar moradia com equipamentos e infraestrutura urbanas, adaptando às características locais e soluções habitacionais variadas.

Secretário Nacional de Periferias - Ministério das Cidades se concentrou em trabalho da secretaria, disponibilidade para esclarecer dúvidas, foco em políticas sociais, diálogo e participação social, e prioridade para melhorar vida em periferias, especialmente para jovens negros e carentes.

Deputado fala sobre importância do Ministério da Cidade, vontade de construir orçamento junto a secretaria e priorizar programa Minha Casa Minha Vida, especialmente em cidades pequenas, para combater desigualdade e promover dignidade nas periferias. Expressa preocupação com possível não conformidade à legislação e propõe requerimento de informação à comissão. Critica exclusão de moradias em cidades pequenas como "discriminação total".

Já vai sofrer bastante também então eu creio que nós podemos fazer esse esse esse ofício requerimento e aprovar aqui. Não, não há a menor

Deputado fala contra exclusão de municípios pequenos em lei, discute modalidades de oferta pública e agradece apoio ao tema PEL e Secretaria Nacional de Periferias. Audiência concluída, passa presidência para deputado Acácio Favacho.