COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Bom dia. Audiência sobre importações de produtos lácteos e sua impacto na pecuária nacional. Convidados especialistas em diversas áreas relacionadas. Cada palestrante terá quinze minutos para falar, com três minutos de debate por deputado e três minutos finais por convidado. Inicia Marco Sérgio Batista Xavier.

Presidente da Associação de Pequenos Produtores de Leite de Goiás destaca precariedade do setor, necessidade de debates e políticas públicas para garantir qualidade e sustento da pecuária familiar. Ele expressa preocupação com importação de leite em pó sem controle de qualidade e falta de fiscalização no Mercosul, além de criticar falta de políticas públicas para o setor leiteiro e solicitar audiência pública para discutir situação.

Deputada cede palavra ao Doutor Ronei Volpi, concedendo-lhe quinze minutos para falar.

Presidente - Comissão Nacional de Bovinocultura de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil: discutem-se impactos do Mercosul na produção de leite há anos, preços baixos com custos acima, queda no mercado interno e dependência de mercado externo, concorrência desleal com Argentina por subsídios, solicitam-se ações firmes contra subsídios e cotas de importação Mercosul.

Deputada agradeceu e apresentou senador, afirmando confiança em sua fala. Palavra passada ao senador Vicente Nogueira.

Saúda representantes; destaca importância social setor leiteiro, com 1,2 milhões de produtores e 4 milhões de ocupados; refere crescimento brasileiro em produção de leite. Crítica canibalização e dependência no Mercosul, propõe política de Estado para harmonizar políticas no bloco e abrir mercados internacionais. Menciona medidas anti-dumping contra Uruguai e Argentina.

Deputada passa a palavra ao presidente da Abra Leite, Geraldo Borges, concedendo-lhe quinze minutos para falar.

Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Leite propõe parar importações de leite devido à desordem no setor, cita subsídio argentino como concorrência desleal e defende ações estruturantes e regras para impedir importações prejudiciais à balança comercial do setor.

A palavra foi passada ao embaixador.

O . agradeceu a deputada e aos participantes, destacando a importância de discutir a pecuária leiteira. Ele mencionou a crise do setor devido à queda de preços e aumento de importações, ressaltando a vulnerabilidade dos pequenos produtores. O . enfatizou a necessidade de compreender as necessidades do setor e os limites legais para restrições de importação. Ele se mostrou aberto ao diálogo e a provas de práticas desleais, elogiou o recente anúncio de medidas de estímulo ao setor e defendeu uma visão do Mercosul como plataforma exportadora. Concluiu reafirmando que diversas ações são necessárias para superar a crise no setor lácteo.

Com os nossos setores, com a a sempre com o nosso Congresso. Muito

Deputada permite que embaixador saia e dá lugar a Rogério Mauro para falar por 15 minutos.

Coordenador Geral de Cooperativismo e Associativismo do Ministério do Desenvolvimento e Agricultura Familiar saudou participantes.

Crise de leite em agricultura familiar afeta milhão de famílias. Ministério do Desenvolvimento Agrário propõe soluções, como redução de importações, fiscalização e compras de leite por CONAB. Proposta de subvenção ao leite está em discussão. Crise é internacional e ampla, afetando outras commodities. Necessário longo prazo de reestruturação e fortalecimento da cadeia do leite.

Deputada concede palavra a duas outras deputadas por três minutos cada, devido a solicitação e viagem de outros deputados.

Deputada fala sobre importância de reunião em Goiás, agradece presença, reconhece dificuldades de produtores de leite e pecuária, defende diálogo com outros países no Mercosul, destaca crescimento do Brasil na agricultura e pecuária, e propõe isonomia tributária e subsídios para o setor leiteiro.

Discurso breve em apoio ao produtor de leite.

Deputado, do Paraná, ajudando a criar política nacional do leite desde o início, articula-se com produtores, elogia mobilização deles e do governo, pede parâmetros para conferir redatação de leite, aprova nossa balança comercial com Mercosul, defende Instituto Nacional do Leite, deseja garantir melhoramento genético da agricultura familiar e menciona exemplo de renda na atividade leiteira em Arapongas com produtores em seis hectares.

Deputada pediu para outro deputado falar antes dela, então verão posteriormente quem será o próximo a falar.

Deputado fala sobre reforma agrária e problemas dosetor leiteiro no Brasil, atribuindo dificuldades à falta de vontade política e à distribuição de recursos para outros países. Ele menciona a necessidade de mudança e cobrança por parte dos parlamentares, apresentando um projeto de lei para regulamentar a importação de leite desidratado e incentivar a produção no país. O deputado critica discurso anterior e expressa sua disposição para ajudar na causa.

Deputada cedeu tempo de fala para Marcela Carvalho e agradeceu por ajuda do senhor presente.

Secretária Executiva-CAMEX sobre aumento de importação de leite:

Deputada cedeu palavra a outro deputado.

Deputado expressa indignação com descaso às dificuldades dos produtores de leite, reclamando políticas efetivas e imediatas do governo para ajudar a cadeia produtiva atualmente em crise, causada por fatores internacionais e internos. O produtor precisa de soluções amanhã, não em seis a oito meses.

Deputada cede palavra a outro parlamentar para discurso de sete minutos e meio, o qual será online.

Diretor de Comercialização - MAPA abordou crise leiteira, causada por fatores externos e redução de compras chinesas. Governo oferece incentivos fiscais, promove produtividade, garante qualidade de importações, e adquire leite em pó. Criar-se grupo de trabalho interministerial para medidas estruturantes contra crises futuras no setor lácteo.

Deputada diz obrigada, agradece exposição e dá lugar a outro parlamentar por 7 minutos.

Reuniões com setor produtivo; crise do leite por queda demanda chinesa e aumento oferta neozelandesa; Nova Zelândia tem preferência tarifária na China; desvio comércio argentino e uruguaio; medidas emergenciais do governo; demandas setor leite.

Deputada passa a palavra para o embaixador do Uruguai, Guilherme Vales.

Embaixador do Uruguai expressa solidariedade com crise leiteira brasileira, aponta queda de preços relacionada a mercado internacional, defende estratégias exportadoras e oferece diálogo aberto.

Deputada destaca importância do tratado do Mercosul, mas critica falta de condições equitativas de competição para produtores nacionais de leite, devido a importações subsidiadas da Argentina e superprodução do Uruguai. Pergunta qual é a posição do governo brasileiro em relação a essas irregularidades e quais ações foram tomadas para inhibir importações desleais.

CCPR agradece iniciativa parlamentar, é maior cooperativa leiteira do Brasil, propõe medidas estruturantes vinculadas à assistência técnica e crédito a pequenos produtores, destaca necessidade de estruturação do setor, sugere estímulo à merenda escolar com venda de leite por produtores a PA e PNAE, solicita flexibilização da rigidez legal e redução de importações de leite.

Agradecimento e instrução para próximo orador, com tempo limitado.

Produtor Rural agradece recepção governamental e imprensa, emphasiza crescente importância do cooperativismo leiteiro em Minas e Brasil. Aponta problema no comando do Mercosul, solicita interesse nacional do Brasil e decisão forte do presidente Lula. Reconhece ação do ministro e decreto, porém o considera insuficiente, enfatizando que decisão deve ser do presidente a fim de reduzir importação de leite.

Deputada pede para dar três minutos para considerações finais, mas como vai haver outra reunião, vai passar a palavra pro embaixador e fazer um acordo rápido para evitar a insatisfação dos deputados.

Produtor Rural pede identificação clara de origem de leite importado, medidas administrativas como licenças e aumento de fiscalização, e cumprimento do Tratado de Assunção do Mercosul. Critica governo por falta de política estruturante para agricultura e pecuária de leite.

Deputada perguntando identidade e interesse em falar.

Participante está preocupada com efetividade compra leite pela CONAB e impacto em mulheres produtoras. Ela quer saber se essas mulheres serão marginalizadas e se haverá políticas públicas para apoiá-las. Segundo ela, política leiteira no Brasil não existe.

Deputada propõe revisar política pública do setor leiteiro, com foco em CNA, OCB e Abra Leite. Menciona programa BaldeShake e Mais Leite Saudável como exemplos a serem incentivados e fiscalizados.

Participante questionou eficácia da compra da CONAB e sugeriu atenção às mulheres, fazendo uma pergunta simples.

Presidente - Associação dos Pequenos Produtores de Leite do Estado de Goiás urgiu ação para implementar o Plano Compete Leite BR, responsabilizando ausência por possível falha em ajudar produtores em crise.

Deputada propõe construção unida de política pública para atender todos os produtores de leite, independentemente do tamanho ou gênero, para evitar dificuldades anuais. Solicita permissão para o embaixador falar em outra reunião.

Diretor do Departamento do Mercosul - Ministério das Relações Exteriores recomenda uso legal para combater importações desleais, destaca importância de diálogo setores privados-governo e propõe política eficiente para ajudar setor lácteo em crise.

Deputada agradece participantes e convoca nova reunião: "Unidos seremos mais fortes"; novo encontro da pecuária leiteira em dia 30; discutir e contribuir para políticas públicas do setor leiteiro; encerramento da sessão.