COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Deputada convida especialistas a debater mudanças climáticas, ênfase em sobria alimentar e injustiças climáticas; abordarão impactos sociais, incluindo racismo ambiental; seminário transmitido online; negacionismo sobre mudanças climáticas deve ser superado urgentemente; objetivo: encontrar medidas concretas de mitigação e adaptação, colaborando com governo federal e governos estaduais/municipais; agradece participantes, iniciando com secretária Ana Antonio.

Secretária Nacional de Mudança do Clima - MMA urgiu ação contra mudanças climáticas, combatendo desmatamento e buscando justiça climática. Ela mencionou eventos climáticos extremos no Brasil, impactos econômicos e políticas setoriais detalhadas para mitigação e adaptação, com foco em resiliência e baixo carbono, particularmente em áreas como agricultura e segurança alimentar, e inclusão de setores e regiões vulneráveis.

Deputada concedeu palavra a coordenadora geral de governança fundiária e territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Propõe segurança alimentar com ênfase em pequena e média produção, agroecologia e mulheres. Integra ação governamental para adaptação ao cambio climático e promove justiça ambiental. Prioriza regularização fundiária, fortalecimento da agricultura familiar, cooperativismo e inclusão de povos tradicionais na política de desenvolvimento sustentável.

Deputada agradece ao Ministério e passa a palavra para a senhorita Samanta Pineda do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável.

Discurso sobre desenvolvimento sustentável e injustiça climática. Necessidade de educação cívica e ambiental de qualidade. Importância de abordar temas polêmicos na educação ambiental. Necessidade de planejamento de uso do território do Brasil, incluindo zoneamento e regularização fundiária. Crítica à falta de compromisso com a segurança alimentar e ao tratamento desigual entre países desenvolvidos e em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas.

Discurso da Deputada: concedeu palavra a senhora Ana Isabel de Magalhães Ramalho, membro da direção nacional do movimento dos pequenos agricultores e do coletivo de soberania alimentar, para participação por videoconferência.

Membro dos Pequenos Agricultores discute desafios ambientais e sociais, promovendo agroecologia, reforma agrária, e inclusão de grupos vulneráveis em políticas. Critica consultas públicas virtuais e pede atenção à biodiversidade, animais crioulos, e à Amazônia, além de investimentos em tecnologias de redução de carbono.

Deputada agradece e elogia anfitriã por fala firme sobre justiça climática; entrega palavra a coordenador de política socioambiental.

A oradora destaca a urgência de abordar a mudança climática e a crise das democracias, enfatizando a necessidade de ações concretas do Brasil na COP 30. Critica o desmatamento e a exploração de petróleo, apontando a desigualdade nos subsídios agrícolas e o aumento da fome. Defende uma transição energética e um desenvolvimento que priorize a produção alimentar e a justiça social. Conclui pedindo a inclusão da segurança climática na Constituição e um compromisso efetivo para garantir um futuro sustentável.

Deputada destaca importância do legislativo atuando com urgência e responsabilidade no assunto, insistindo em promover debates e aprovando iniciativas parlamentares relevantes, enquanto agradece participação de convidada.

A oradora agradeceu a oportunidade de discutir justiça climática e a situação da Amazônia. Destacou as assimetrias históricas nas emissões de gases de efeito estufa, ressaltando que a região é parte da solução para a crise climática, mas enfrenta perda de biodiversidade e vulnerabilidade. Apontou a importância do relatório do IPCC e as consequências do aquecimento global, como impactos críticos na saúde, segurança alimentar e modos de vida. Enfatizou a urgência de ações adaptativas e a necessidade de transitar para um futuro sustentável, promovendo justiça climática e oportunidades para as populações vulneráveis.

Deputada agradece IPAM pela parceria na frente parlamentar da transição climática e convida José Vitor Pereira para última apresentação sobre desenvolvimento sustentável.

Sistêmico racismo aumenta vulnerabilidade ambiental de cidades, particularmente entre pessoas negras. Importância da participação de populações tradicionais e negras na formulação de políticas climáticas. Desigualdade racial e social no Brasil impacta luta contra desigualdade e criminalização de narrativas, incluindo desinformação climática prejudicando defensores de direitos humanos e territórios.

Deputada concede palavra a vereador Francinei Andrade por seu interesse em participar do debate.

Vereador de Juruti sobre situação Amazônia: falta água potável, necessários projetos de lei e políticas públicas perenes para povo ribeirinho; educação prioritária, incluindo no município Juruti; fiscalização inadequada; isolamento e tecnologia deficiente em áreas rurais; atenção à estiagem anual.

Deputada concorda com vereadora e oferece ajuda para dúvidas ou considerações dos participantes sobre o tema da audiência e seminário, mantendo brevidade para permitir mais intervencoes.

Participante aborda causa de problemas ambientais, critica leis contrárias à questão climática e propõe mudanças no manejo de petróleo e usinas termelétricas. Sua organização atua na raiz dos problemas e defende revisão de atitudes e leis.

Agradecimento e entrega da palavra ao advogado Diogo Medeiros.

O participante parabeniza a deputada Socorro Neri e elogia a presença de nomes importantes na mesa. Ele discute a soberania alimentar, proposição de leis de incentivo ambiental e renúncia fiscal para empresas. Também menciona o crédito carbono e a CPR Verde como formas de beneficiar produtores e incentivar a diminuição do desmatamento. Por fim, questiona como atingir efetivamente a proteção ambiental enquanto se promove o desenvolvimento sustentável regional.

Deputada está agradecendo e começando considerações finais em ordem diferente, mencionando Marcos Wortmann.

Coordenador de Política Socioambiental do IDS discute importância de taxonomia econôma verde, impactos ambientais e sociais de diferentes modelos de agricultura, necessidade de políticas informadas por ciência, e urgência de ação climática em nível municipal com emphasis em educação e planejamento.

Deputada agradece apoio do IDS à Frente Parlamentar e às iniciativas de audiência e seminário sobre transição climática justa. Convidada Ana Passidino será a próxima a falar.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA parceria com Ministério do Meio Ambiente em programa Bolsa Verde, beneficiando 15 mil famílias em Amazônia e Mata Atlântica, fortalecendo agroecologia e preservação ambiental, especialmente de mulheres e jovens rurais.

Deputada convida Ana Isabel Ramalho para participação via videoconferência com considerações finais.

Membro dos Pequenos Agricultores - MPA - Pequenos Agricultores - MPA valoriza diálogo sobre políticas ambientais, destacando agricultura agroecológica como responsabilidade central do campesinato. Reconhece dificuldades no processo de convivência com mudanças climáticas e highlights a necessidade de uma construção coletiva que considere o papel e função dos campesinos no processo ambiental, especialmente dos mais afetados e pobres. Disponíveis para debate e construção coletiva.

Deputada agradece participação de alguém chamado Ana Isabel e convida José Vítor Pereira a fazer considerações finais.

Coalizão Negra por Direitos presente em debates sobre política ambiental, emphasizing racism's impact on climate change and the need for racial perspective in public policies. Slogan: "Enquanto houver racismo, não haverá democracia" also applies to environmental policy. Coalizão advocates for prioritizing racism in decision-making to address climate change.

Deputada convida Patrícia Pinho para considerações finais por videoconferência.

Instituto de Pesquisa Ambiental disposto a colaborar e alavancar redução de riscos climáticos; mudanças climáticas exigem atenção devido a aumento de riscos; necessary prioritize adaptação strategy, aprox. aprox. trazerá meta de objetivos de desenvolvimento sustentável mais próxima e realista. (Diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental - Instituto de Pesquisa Ambiental - IPAM).

Deputada concede palavra para considerações finais de Samanta Pineda.

Agribusiness combate desmatamento ilegal; recupera pastos degradados com sistemas integrados. Agricultura utiliza 8-8,5% do território nacional para grãos. Desmatamento sustentável com boa gestão e técnicas modernas. Promover pagamento por serviços ambientais, incluindo carbono, água, biodiversidade. Suporte ao CPR Verde, necessidade de medição estandartizada. Brasil pode liderar sustentabilidade com novo sistema de comércio de emissões.

Deputada destaca importância de agir com ética e urgência sobre questões fundamentais para o desenvolvimento do país, com foco em justiça social e responsabilidade climática. Ela agradece aos palestrantes qualificados e à equipe da secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela organização do seminário.