COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada abre audiência pública sobre falta de creche no Brasil, impactando famílias vulneráveis, com deficit de vagas para 2,5 milhões de crianças em 2023. Urge investimento e monitoramento do programa ProInfância e políticas públicas, especialmente para áreas rurais com alta demanda potencial. Audiência promovida pela União Brasileira de Mulheres.

Presidenta Nacional da UBM propôs que Mirtes falasse sobre ela e Miguel, considerando-o como reconhecimento e não quebra de protocolo.

Deputada agradece e pede por apoio da representante da FEMATRADI para falar sobre tema importante.

Presidenta da União Brasileira de Mulheres destaca importância de mais mulheres em lugares de decisão e creches adaptadas às necessidades das brasileiras. Menciona falta de políticas de Estado para combater violência e cultura patriarcal. Lamenta baixos índices no Plano Nacional de Educação e pede pacto social pela creche no Brasil, referindo história de uma trabalhadora doméstica vítima de violência.

Deputada fala sobre transmissão da audiência, participação de representantes e defesa do direito à lactância materna com tempo dividido para Marina e Ellen falarem.

Vice-Presidenta do Conselho Nacional de Direitos Humanos-CNDH na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, discutindo importância de tema de creches e institucionalização. Menciona denúncias sobre creches e passa a palavra para conselheira Ellen do CNDH para debater o assunto.

Creche é fundamental para direitos humanos, promove segurança alimentar, autonomia fem eineca, interrompe ciclo de violência. Falta de creches dificulta o acesso das mães ao trabalho. Apoiamos debate sobre creches que atendam às necessidades da sociedade. Disponíveis para diálogo e parceria em questões relacionadas às crianças e às mulheres.

Deputada destaca importância de comissão de quatro mulheres, promovendo objetivo e definitivo retorno à sociedade brasileira. Ela aborda garantia de acesso, proteção social e segurança alimentar, especificamente no contexto das mulheres trabalhadoras e cuidadoras. Ela conclui a importância da creche como direito humano e cede a palavra à próxima palestrante.

Criação grupo trabalho proteger direitos crianças e adolescentes, promover direitos humanos e diálogo com poder público. Ímportance de creches públicas apoiar emancipação feminina e garantir direitos mães e crianças, com horários estendidos creches e aumento políticas públicas proteger maternidade e infância. Menção aleitamento materno e falta profissionais especializados creches atender crianças necessidades especiais.

Deputada salienta importância do sistema como centro do debate sobre maternidade, gênero, raça e classe, destacando a redução de desigualdade e investimento em estruturas, especialmente para mulheres negras vulnerabilizadas no mercado de trabalho. Ela se declara feliz por ouvir compromisso de órgão importante e apresenta Promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.

Promotora Justiça Minas Gerais destaca prioridade constitucional atendimento crianças, adolescentes; necessity investimento educação primeira infância, ciência apoia; cita dados escassa matrícula creches Brasil, propõe políticas públicas e cobrança municípios cumprir missão constitucional educação infantil.

Deputada destacou importância de planos municipais para organizar e priorizar recursos, mencionou parcerias com entidades e presidiu audiência pública, transmitida na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A Representante da ONG Minha Criança Trans destacou a falta de inclusão em creches e primeira infância para famílias e crianças LGBT+, causada por preconceito estrutural e educação binária, levando à exclusão, violência de gênero e trauma. Ela defendeu a qualificação de creches para acolher diversidade e a necessidade de políticas públicas e formação de profissionais para inclusão de todas as famílias e infâncias.

Deputada destaca importância de investimento e visão ampla em diversidade, especialmente na primeira infância. Menciona parceiros que atuam na área e saudações a eles. Registra presença de colaboradores e chama Bruno Tovar para falar.

Aumentamos creches de 14% para around one third de crianças, mas acesso completo a educação infantil ainda não alcançado. Priorizamos universalização pré-escola, desafios municipais com crescimento desigual de matriculas e vagas. Oferecer educação de qualidade em creches, políticas públicas devem considerar individualizações e regionalizações para igualdade nas crianças brasileiras.

A Deputada agradece a participação virtual, solicita material, destaca a importância das creches e a necessidade de melhorias estruturais, incluindo água garantida. Ela desafia a redução de indicadores na primeira infância para promover o desenvolvimento e emancipação do país. Agora, passa a palavra para Alessandra Gotti do Instituto Articule.

Instituto Articule e Gaepe Brasil - (Pacto Nacional pela Educação) propõe: diálogo entre setores e sociedade para efetivação de políticas educacionais, ênfase no trabalho interinstitucional e interfederativo para providenciar vaga em creche a todas as crianças, diagnóstico da fila de espera e demanda existente, focalização e progressiva expansão priorizando crianças vulneráveis com apoio técnico e financeiro a municípios e inclusão da criança no orçamento.

Deputada agradece e cede o microfone a Lucas Junqueira, após elogiar a riqueza em dados e a importância da audiência pública.

Coordenador da Comissão Permanente de Educação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (COPEDUC/CNPG-MP) destaca complexidade do problema do descumprimento no ensino brasileiro, além de vagas. Menciona a necessidade de responsabilização e normas eficientes nos planos nacionais de educação, além de lembrar a importância da valorização dos profissionais de educação, especialmente na educação infantil.

Deputada agradece relação com Lucas Junqueira sobre investimentos e bônus para municípios que mantém serviços adequados; enfatiza importância de investimentos em temas estruturantes para o futuro; dá voz ao próximo convidado, Dr. Rodrigo Azambuja.

Defensor Público do estado do Rio de Janeiro fala sobre importância de acesso à creches, especialmente para mães solteiras, impactando profissionalmente mulheres; menciona patriarcado, falta de responsabilidade na paternidade, escassez de vagas em berçários, dificuldade de matrícula para bebês com menos de seis meses; necessita expandir rede pública de creches, compatíveis com horários de trabalho, alerta crescimento modelo creche conveniada e voucher, inadequado constitucionalmente.

Deputada refere importância de relatórios, recebeu muitas solicitações e perguntas sobre mulheres trabalhando pelo salário mínimo e dificuldades de pagar aluguel, lamenta falta de presença de Mirtes, cede tempo a colega deputada Erica Kokai.

A Deputada destaca a creche como direito fundamental, essencial à universalização da educação básica e promoção da inteligência das crianças. Ela ressalta a necessidade de expandir o acesso e qualificar o atendimento, considerando a diversidade e promovendo a ludicidade. A falta de creches públicas e acessíveis impacta no desenvolvimento infantil. O Orçamento da Criança e do Adolescente deveria priorizar os direitos das crianças em todos os orçamentos.

Deputada agradece presença da promotora Paola e anuncia parceria importante para investir no desenvolvimento de crianças e adolescentes no Brasil. Alessandra Almeida, do Conselho Federal de Psicologia, convidada a falar.

Conselho Federal de Psicologia destacou importância da aldeia para educar uma criança, complexidade da política de creche e sua relação com saúde, mulheres e justiça reprodutiva. Três princípios para defesa das creches: acompanhar desenvolvimento infantil, garantir convivência e segurança, e promover desenvolvimento integral.

Deputada diz: Bem-vinda Tia Alessandra, importante para debate; representa Instituto das Mães em Mauá; fala na série "Em Pé".

O participante agradece a sua cidade, Mauá, e destaca a importância de creches para a saúde e nutrição das crianças. Ele também discute as dificuldades enfrentadas por mães no mercado de trabalho e a necessidade de creches de qualidade e acessíveis por meio de transporte público. Ele representa sua mãe, uma lutadora por direitos das mulheres e crianças.

Discurso da Deputada passando a fala para Luciana do Fórum Nacional da Educação.

Professora lança documento do Fórum Nacional de Educação, destacando história e esperança. Menciona priorizar diversidade e necessidades, incluindo saúde e cuidados. Propõe universalizar educação infantil até segundo ano de vigência da lei.

Deputada fala sobre esperança em chegar a 70 anos; menciona passagem de testemunho a Ana Rocha do Ministério das Mulheres.

Ministerio das mulheres elogia iniciativa de creche como direito da criança, impacto em mulheres, e prioridade na luta feminista. Propõe políticas de creche para atender demanda crescente, garantir qualidade e promover desenvolvimento saudável das crianças. Ministério disposto a colaborar com União brasileira de mulheres e parlamento nesse movimento.

Deputada fala sobre agradecimento ao Ministério das Mulheres e momento de reconstrução e esperança para a realização de possibilidades, movimentando prioridades.

Lançamento de marcha contra misoginia: no dia 25, às 15h, no auditório da Caixa Econômica Federal em Brasília, o Ministério das Mulheres insta a combater o ódio às mulheres e violência de gênero.

Deputada propõe garantir direitos crianças de 0 a 6 anos, destaca importância de educação infantil de qualidade, justiça social e transparência de listas de espera. Suporta inclusão de professores como profissionais do magistério. Além disso, encoraja discussão sobre aumento de vagas em berçários e creches para crianças de 0 a 2 anos e solicita colaboração de diversos setores do poder público e sociedade civil para estabelecer metas e complementar ações governamentais.

Presidenta Nacional da UBM discutiu importância de se priorizar crianças e mulheres para construir futuro igualitário, monitorar leis e criar Frente Nacional de Luta Pela Creche, considerando realidades regionais e diversidade brasileira.

Deputada encerra sessão, agradece participação e anticipa próxima reunião.