
Gilson DanielPODERelator do projeto
28 de ago de 2024 · Comissão prioriza valorização de agentes de saúde e debate atuação do judiciário
O relator iniciou a leitura do seu parecer técnico na comissão sobre o projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2387/2023
Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o parágrafo segundo para designação de professores de educação infantil pertencentes à carreira do magistério.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15326/2026, publicada em 06/01/2026. A norma reconhece profissionais da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Gilson DanielPODERelator do projeto
28 de ago de 2024 · Comissão prioriza valorização de agentes de saúde e debate atuação do judiciário
O relator iniciou a leitura do seu parecer técnico na comissão sobre o projeto.
Ver fala completaDefende que a proposta reconhece a existência e tira os profissionais da invisibilidade
Ver fala completaO orador defende o projeto por representar a saída da invisibilidade para os profissionais da educação.
Ver fala completa08 de dez de 2023 · Parlamentares articulam estratégias para valorizar educadores e ampliar investimentos
Defende o projeto afirmando que ele retira os profissionais da educação infantil da invisibilidade ao reconhecê-los.
Ver fala completa08 de dez de 2023 · Parlamentares defendem valorização da educação infantil e melhores condições de trabalho
Defende a aprovação do projeto como uma vitória e reparação de um erro histórico para os professores de Educação Infantil.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
04 de fev · MESA
Apresentação do DOC n. 55/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 4/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
06 de jan · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15326/2026. DOU 07/01/2026 PÁG 03 COL 01.
12 de dez de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 1296/2025-SF que comunica a remessa do Projeto de Lei 2387/2023 à sanção.
12 de nov de 2025 · CE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 215/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.
03 de nov de 2025 · CE
Apresentação do REQ n. 215/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério".
30 de dez de 2024 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 629/2024/PS-GSE.
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