PL 2387/2023

04 de fev, 14:38MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 55/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 4/26, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

06 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15326/2026. DOU 07/01/2026 PÁG 03 COL 01.

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1296/2025-SF que comunica a remessa do Projeto de Lei 2387/2023 à sanção.

12 de nov, 09:30CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 215/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

03 de nov, 19:44CETransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 215/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério".

30 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 629/2024/PS-GSE.

24 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

05 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

25 de nov, 14:08CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

25 de nov, 11:52CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de nov, 16:17MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

22 de nov, 16:17MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 164/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

18 de nov, 22:18MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/11/2024)

01 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2024 PAG 1106, Letra B.

29 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Gilson Marques.

29 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bacelar (PV-BA) e Dep. Welter (PT-PR).

29 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão

29 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 20 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 43 votos.

29 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Patrus Ananias.

29 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

29 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

29 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão da ausência da autora.

09 de set, 21:40CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Bia Kicis.

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

28 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

14 de ago, 10:21MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3022/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2387, de 2023, seja redistribuído para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT)".

13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta em razão da aprovação do Requerimento de Retirada de Pauta.

13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 24 votos "Sim", 16 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Júlia Zanatta.

13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Votação nominal, de ofício, do requerimento de retirada de pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques e Gilson Daniel.

13 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques.

14 de jun, 15:37CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda de redação.

14 de jun, 15:37CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

10 de abr, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 68/2024 do Sr. Gilson Daniel que requer que seja realizado Seminário no Estado do Espírito Santo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério;

09 de abr, 15:00CASPTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 15/2024 da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas públicas para a educação infantil e a valorização das educadoras infantis na carreira pública docente.

27 de mar, 18:32CETransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 68/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer que seja realizado Seminário no Estado do Espírito Santo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério;".

27 de mar, 18:21CASPTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas públicas para a educação infantil e a valorização das educadoras infantis na carreira pública docente".

20 de mar, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 15/2024 da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

20 de mar, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 15/2024 da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

14 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

11 de mar, 16:17CETransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 15/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério".

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

21 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/12/2023)

12 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/12/2023, Letra A.

06 de dez, 08:54CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 21:03CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 15:01CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com emenda.

04 de dez, 15:01CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CE (Complementação de Voto), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri, pelo Deputado Diego Garcia.

29 de nov, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 250/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante e outros que requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

22 de nov, 17:00CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação.

22 de nov, 17:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

22 de nov, 18:54CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 250/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério".

05 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 196/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante e outros que requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

01 de set, 12:39CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 196/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério".

17 de ago, 12:51CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2023 a 17/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2023)

07 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC)

02 de ago, 11:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 155/2023 da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

28 de jul, 15:30CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 155/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério".

20 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificações

Deferido o REQ n. 1853/2023.

20 de jun, 11:30CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de jun, 14:01MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 15:26MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1853/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e Professora Luciene Cavalcante PSOL, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 2387/23".

08 de mai, 10:11PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2387/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o parágrafo segundo para designação de professores de educação infantil pertencentes à carreira do magistério".

03 de nov de 2025REQ 215/2025realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

14 de ago de 2024REQ 3022/2024Redistribuição

Gilson Marques (NOVO)

Requer que o Projeto de Lei nº 2387, de 2023, seja redistribuído para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

27 de mar de 2024REQ 68/2024realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Gilson Daniel (PODE)

Requer que seja realizado Seminário no Estado do Espírito Santo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério;

27 de mar de 2024REQ 15/2024(Outros)

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar as políticas públicas para a educação infantil e a valorização das educadoras infantis na carreira pública docente.

11 de mar de 2024REQ 15/2024realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

22 de nov de 2023REQ 250/2023realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Felipe Becari (PODE)·Daiana Santos (PCdoB)

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

01 de set de 2023REQ 196/2023realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Reimont (PT)·Rogério Correia (PT)

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários nos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

28 de jul de 2023REQ 155/2023realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

01 de jun de 2023REQ 1853/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Reimont (PT)·Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a inclusão na coautoria do PL 2387/23.