COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Hoje, abre-se audiência pública sobre impactos de fauna exótica na agropecuária, proposta pelo Deputado, com palestrantes especializados no tema, discursos limitados a 15 minutos, perguntas por escrito permitidas.

Ministro da Agricultura prioriza controle de doenças em suínos e javalis, principalmente Peste Suína Clássica e Africana. Destaca importância de vigilância em suínos selvagens para manter áreas livres de doenças, com foco no javali. No mundo, 80% dos suínos estão em zonas com Peste Suína Africana. Desde 2

Deputado verificando áudio, agradece a presença da diretora Lívia Karina do Ibama e lhe passa a palavra para discursar.

Consultor - Instituto Pensar Agropecuário - FPA identificou problemas econômicos e sociais causados por animais selvagens, principalmente javali e outros, em agricultura e pecuária brasileiras. Caça vista como solução eficaz devido à falta de gestão e fiscalização, impactos de doenças como aftosa acrescentados. Necessidade de esforços contínuos e ativos de agências ambientais e agrícolas para controle efetivo de animais selvagens destacada.

Deputado enfatiza risco sério de destruição da suinocultura e pecuária no Brasil, sem manejo desideologizado corremos risco de extinção. Eventos como este servem para alertar a sociedade e poder constituído sobre a relevância do assunto. Manejo eficaz e respeito às pessoas é necessário, sem flexibilização absoluta de armas. Palavra passada para a doutora Lívia.

Diretora de uso sustentável da biodiversidade e florestas - Ibama informa:

Deputado preocupa-se com temas não-Ibama, como uso de armas e mortes no manejo; critica política desarmamentista; menciona aumento de javalis devido a interrupção no manejo; enfatiza controle de armamento na agropecuária e conservação.

Polícia Federal responsável por controle de armas, apoiada por Exército e Ministérios da Justiça e Defesa. Desafio: atender demanda de milhão de pessoas com pessoal e infraestrutura adequados. Objetivo: eficientizar serviço com inteligência artificial e menor intervenção humana. Solicitação de contratação de servidores e apoio de gestores e parlamentares.

Deputado cedeu palavra ao coronel Rodrigo Borduc de Matos, chefe de divisão da regularização do exército brasileiro, por quinze minutos prorrogáveis por mais cinco.

Chefe da Divisão de Regulação - Exército Brasileiro afirma que no novo decreto não houve transferência de responsabilidade para caça de javali; alteração se restringe à exigência de documento comprobatório da necessidade de abate de fauna; responsabilidade do Exército no controle de armas continua inalterada; novos registros de caça excepcional dependem de documento do Ibama; decreto em vigor desde publicação, com adaptações normativas e sistemáticas em andamento.

Deputado agradece presença de vereadores e crianças do Projeto Câmara Mirim de Massaranduba. Menciona a importância do tema como uma questão de estado, não de governo. Anuncia discurso de Rafael Augusto Salerne pela Associação Brasileira de Caçadores.

Apresentação sobre a situação crítica do controle de javalis no Brasil, destacando a expansão da praga, a importância da caça regulamentada e a luta por segurança jurídica. O palestrante defende a necessidade de políticas eficazes, critica a atuação do Ibama e enfatiza a colaboração de caçadores e especialistas para a conservação e manejo sustentável.

Deputado expressa gratidão por informações clarificadoras, destaca impacto econômico do javali, pede cooperação do Ibama e construção de atmósfera de colaboração, enfatizando urgência e importância de abordar questão do javali com maturidade, sem influência ideológica.

Discurso destaca a importância do diálogo na regulamentação da caça e do tiro esportivo, abordando a gestão de espécies exóticas como o javali. O orador enfatiza a necessidade de colaboração entre instituições, manejo responsável e a relevância das práticas legais de caça para proteção ambiental e produção de alimentos. Sugere o uso de tecnologia para monitoramento e um entendimento mútuo entre caçadores e autoridades, visando um controle eficaz e sustentável das espécies invasoras. Conclui reafirmando a disposição para fomentar discussões construtivas na área.

Deputado elogiado por trabalho em defesa da gestão da fauna e atividades relacionadas, concede palavra para perguntas.

Consultor - Instituto Pensar Agropecuário - FPA ausente à meio-dia, oferece-se para responder sobre assuntos relacionados à frente parlamentar agropecuária. Agradecido por convite, ele observou problemas sérios com necessidade de solução, priorizando questões técnicas e políticas sobre questões ideológicas. Disponível para esclarecer quaisquer dúvidas.

Deputado agradece FPA, alerta sobre risco da fauna invasora e planeja contato com alguém por risco em uso de armas em locais remotos e rural.

Chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo - Polícia Federal:

Deputado questiona existência de estudo sobre impacto negativo de superpopulação e espécies exóticas/silvestres (como queixada) no agronegócio, agradece e pede considerações finais.

Espécie suceptível a doenças, importância de javali em disseminação de vírus; Controle de javali, poucas amostras chegam ao Ministério da Agricultura; Departamento de saúde animal, falta de estudo sobre prejuízos causados por espécies invasoras; Impacto econômico da doença na ordem de 40 milhões de reais.

Só uma uma parte de trinta segundos, quando eu mencionei doutor Guilherme.

Deputado cita febre aftosa e SARS-CoV, com preocupação sobre impacto de mutações e incertezas, como em 2009 com N1H1, urgindo controle e reflexão.

Mais uma pergunta ao nosso convidado. Queria agradecer, Bruno, pela considerações finais. Você tem? Posso, só Pode, por favor. Exato. Só

Caçadores e cursos obrigatórios; problemas com SIMAF e proibição de comercialização/doação no Brasil, contrastando com modelo europeu; dificuldade em dar destino a animais abatidos; adoção de padrões europeus de sanidade no Brasil; crítica à carga onerosa imposta a caçadores, com exemplos em Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Pela interferência. Posso só fazer Por favor. Por favor. Vamos lá. A ideia é essa. Não

Discutir consumo de carne é crucial, participam vários departamentos no Ministério da Agricultura. Coleta de amostras em RS, SC e SP é relevante, embora a demanda seja alta e o retorno, às vezes, baixo. Caçadores desempenham papel na coleta de amostras, com suporte do governo e parceria com iniciativa privada. Consenso é possível.

Deputado trouxe questões relacionadas ao tema discutido, será sincero e respeitoso enviando-as por escrito, deseja saber quando o sistema voltará afuncionar e oferece oportunidade para outras perguntas, agradece a presença da especialista e a encoraja a responder.

Diretora de uso sustentável da biodiversidade e florestas-Ibama se refere à pergunta de Rafael Salerno e continua com sua apresentação.

Presidente da Associação Brasileira de Caçadores propõe parceria com IBAMA e oferece tecnologia de software para relatórios automatizados. Menciona problemas com relatórios atrasados no sistema SIMAF e pede esclarecimentos sobre como prestar relatórios atualmente e quando será possível retomar o controle no Brasil.

A Diretora de uso sustentável da biodiversidade e florestas-Ibama:

Deputado propõe criação de grupo de trabalho para abordar questões relacionadas a espécies invasoras e manejo de armas, além de questionar autorizações do DFPC para aquisição e renovação de equipamentos.

Deputado fala sobre discussão com ministro sobre contemplação de pauta, incluindo encontro com comandante, generais e coronel, esperando resposta e padronização de procedimento.

Sua pergunta? Tranquilo está contemplado. Coronel, você está com a palavra com o senhor.

Chefe da Divisão de Regulação - Exército Brasileiro:

Deputado pergunta sobre incentivos do poder público a caçadores no Brasil, destacando importância do registro da resposta devido à experiência e especialização do entrevistado.

Caçadores ajudam no controle ambiental de javali, porém enfrentam carga tributária alta e falta de incentivos no Brasil. Presidente da Associação Brasileira de Caçadores critica regulamentação atual e defende abordagem mais científica para controle de pragas, como javali.

Deputado pergunta sobre experência de Rafael com javali, bem como detalhes sobre o manejo de 407 Jales, incluindo métodos e calibres utilizados.

Presidente da Associação Brasileira de Caçadores discutiu calibres permitidos, problemas com limites de arma em coleção e falta de novos CRs de caça. Sua proposta é permitir mais armas de calibre permitido e restrito, desde que haja agilidade nos órgãos responsáveis. Ele também mencionou problemas com transferências de coleção e falta de novas licenças de caça em 2023, afetando sua habilidade de se defender.

Deputado condena brincadeira sobre efetividade de tiro de caça, defende uso de munição adequada para evitar sofrimento desnecessário aos animais. Suporta revisão do limite mínimo de potência para caça de javali, propondo 270 ou 300 calibres. Criticou proibição de balas com alma lisa e bromou sobre calibre 12 para inexperientes. Se preocupa com bem-estar animal e manejo sem sofrimento.

Deputado menciona esforços por traz das cenas que resultaram em medidas menos severas do que previstas, com foco em preservar segmento de colecionismo e tiro. Em particular, calibre restrito para casa foi alterado graças a essas intervenções. A preocupação atual é manter a existência do manejo e respeitar sua eficácia, mais do que o estado pode oferecer.

Participante é pequena parada no controle de javalis, durando meses sem ação. Ele sugestiona que isso é grave e se complicará no ano seguinte, pois não consegue controlá-los em sua fazenda, apesar de caçá-los há 10 anos. Ele também menciona problemas com coleta de sangue e falta de resposta às demandas dos caçadores.

Deputado pede apoio para filmar e registrar impactos negativos no meio ambiente, como porcos atacando animais e pisoteando nascentes, com o objetivo de denunciar e contrapor com informações quando necessário.

Participante agradece aos presentes e organizadores do debate sobre caça, reconhece o conhecimento de outros participantes, menciona sua felicidade com a equipe e expressa gratidão a Rafael Salerno por seus estudos e apresentação de dados sobre o manejo de javali. Também menciona sua tristeza por um comentário feito sobre caçadores e expressa gratidão aos que o precederam, incluindo um coronel, um ex-delegado, um veterinário e a diretora do Ibama.

Deputado convoca reunião de audiência pública extraordinária no dia 25/12/2023 para debater proposições constantes na pauta. Também anuncia outra audiência pública no dia 24/12/2023 para tratar do tiro esportivo e a criação de uma subcomissão para fomentar o tema. Agradece a participação de todos. Reunião encerrada.