COMISSÃO DE SAÚDE

Reunião audiência pública sobre conscientização do vírus respiratório; falta de parlamentares presenciais devido a dispensa; convidados especialistas virtuais e presenciais; crise no Amapá por vírus respiratório e morte de 22 crianças; objetivo da audiência é prevenir crises futuras e reflexão sobre negligenciado vírus respiratório; apoio do Ministério da Saúde e Anvisa; relatório completo será fornecido.

A apresentação destacou a gravidade do vírus sincicial respiratório, que causa infecções respiratórias em crianças e idosos, resultando em altas taxas de hospitalização e mortes, especialmente em países em desenvolvimento. Foram apresentados dados sobre novas intervenções, como anticorpos monoclonais e vacinas, que demonstram eficácia significativa na prevenção de complicações graves. O uso precoce dessas intervenções é crucial para proteger crianças e idosos, sendo promissor para mudar o cenário da doença.

Deputado agradece apresentação e cede palavra a professora Debora Chong para apresentação de 15 minutos sobre prevenção do vício e posição do Ministério da Saúde e Anvisa sobre novos recursos no Brasil.

Vírus respiratório impacta gravemente crianças, especialmente abaixo de 2 anos, causando hospitalizações, UTI, morte e complicações de longo prazo. Atinge milhões de crianças globalmente. Professora - Universidade Federal do Paraná e Católica alertam sobre proteção necessária para todas as crianças, inclusive as geralmente saudáveis, devido a dificuldade de prever gravidade das infecções.

Deputado está aberto a ajudar no assunto abordado na audiência, especialmente no que diz respeito a situações que o parlamento possa ajudar. Ele aponta a urgência da situação e agradece o convidado por sua apresentação. O deputado também agradece a um indivíduo chamado Nereu Henrique por seu apoio durante a pandemia e passa a palavra a ele por 15 minutos.

Assessor Técnico - CONASS: agradece convite da comissão de saúde, cita dificuldades durante pandemia, cumprimenta participantes, destaca importância de vírus respiratório em saúde brasileira, especialmente em crianças pequenas, refere dados apresentados anteriormente.

Deputado pede desligar câmera para melhorar a transmissão.

Assessor Técnico - CONASS destacou impacto do vírus respiratório SARS-CoV-2 em 2023, com 30,9% de casos positivos em notificações até a 40ª semana epidemiológica, excedendo a influenza (covid-19 principal causa de óbitos). É necessário contar com testes de biologia molecular para monitoramento epidemiológico.

Deputado propõe pausar questionamento a Edel, verificar conexão e retomar com Fabrício Carneiro, retornando depois com ele.

Assessor Técnico - CONASS destacou importância do vírus social respiratório, epidemiológico e diagnóstico desse vírus, atribuída ao Ministério da Saúde. Prevenção envolve medidas gerais de higiene e uso de máscaras. Potenciais vacinas em análise, com decisão de incorporação no programa nacional de imunizações após avaliação de segurança, eficácia e epidemiológica. Aguarda discussão técnica na Câmara Técnica Assessora de Imunizações e na CONITEC.

Deputado fala sobre importância da participação do CONAIS e da Anvisa no tema prioritário de solução com foco em construção técnica e segurança sanitária, evitando pressa, mas insistindo em velocidade devido à importância do assunto. O governante agradece e cede a palavra a Fabrício Carneiro de Oliveira, gerente geral da Anvisa, responsável por assuntos delicados relacionados à saúde pública brasileira.

Gerente-geral GGBIO-ANVISA: disponibiliza dados sobre aumento de diagnósticos de VSRG durante pandemia, especialmente em idosos; GGBIO-ANVISA crucial em autorização inicial de produtos, garantindo segurança e eficácia. Palivizumab aprovado, NIRzevimab em avaliação.

Deputado mencionou: tentativa de uso do OAPAR em emergência, restrição para casos de cardiopatias e outros riscos, limitação na utilização da aprovação atual.

Três produtos em avaliação no GGBIO-ANVISA: duas vacinas e um anticorpo monoclonal. As vacinas priorizadas, uma com possível aprovação em outubro/início de novembro. Empresas podem solicitar análise otimizada de produtos aprovados no exterior. Dois produtos com aprovação próxima, um para início de 2024.

Deputado fala sobre acompanhar aprovação de doutor Fabrício, priorizando velocidade e atenção a crises reiteradas no sistema de saúde, com interesse na decisão do Ministério da Saúde. Passa a palavra para a coordenadora geral SBSA.

A coordenadora de vigilância das doenças imunopreveníveis apresentou dados sobre a vigilância de síndromes gripais no Brasil, destacando o uso do sistema SIVEP Gripe e a transparência na disponibilização de dados. Ela explicou as respostas nacionais em relação a vírus respiratórios, enfatizando a vigilância de casos leves e graves, a descentralização de diagnósticos e a importância da vacinação. Também abordou a situação epidemiológica no Amapá, detalhando como o aumento dos casos gerou uma resposta rápida do governo e do Ministério da Saúde.

Deputado falou sobre velocidade e eficiência da resposta da Força Nacional e SIEVES na fronteira com Guiana Francesa, destacando desafios logísticos e agradecendo equipe.

Coordenadora-Geral do Ministério da Saúde participou de ações no Amapá, com foco no monitoramento da situação do vírus respiratório e na campanha de vacinação contra influenza e Covid. Recomendaram-se medidas de precaução, uso de Palivizumab e medicamento específico para influenza. Perspectivas incluem vigilância específica e pesquisas sobre vírus respiratórios.

Deputado menciona importância de celeridade e prevenção no combate a vírus, aponta falta de preparo e necessidade de ação em programas de imunização, priorizando conscientização e articulação entre autoridades para evitar mortes e aprovação de vacinas essenciais.

Foco na prevenção do vírus respiratório em lactentes e crianças pequenas, duas estratégias eficazes são esperadas para aprovação pela Anvisa: anticorpo monoclonal e vacinação em gestantes. Vacinas apresentam desafios, mas são promissoras quando utilizadas em conjunto. Nenhuma possibilidade de caminho inverso, preparar-se para implementá-las de maneira eficaz no país.

Deputado expressa agradecimento ao colega por abordagem clara e específica, estará comentando o tema com autoridades oficiais e cede a palavra para Débora Chong em seu minuto final.

Professora das universidades Católica e Federal do Paraná sobre prevenção contra o vírus sincicial respiratório em bebês: colaboração necessária, nenhuma medida específica de tratamento disponível, prevenção é fundamental, apoio a medidas em discussion.

Agradecimento à doutora Débora pela mensagem de sabedoria e motivação para atuação na prevenção de casos, destacando a importância de agir rapidamente para ajudar a população e o ministério da saúde.

Assessor Técnico - CONASS agradece convite, destaca gestão estadual em ações de vigilância e diagnóstico do vírus social respiratório. Reitera importância do diagnóstico do vírus e objetivo de recuperar cobertura vacinal, principalmente em gestantes. Esperam debates e parcerias com sociedades científicas e população.

Deputado valoriza parceria com CONAIS para debater LDO e investimento no SUS; destaca importância de maior visibilidade sobre temas relacionados a saúde; menciona queda no ranking de cobertura vacinal no Amapá e desafios na prevenção de doenças.

Gerência-Geral de Produtos Biológicos - ANVISA prioriza análises rápidas de produtos vitais, incluindo vacinas. Agência trabalhou durante pandemia com menor número de servidores. Planeja norma para registro de vacinas pré-pandêmicas para influenza, possibilitando disponibilização rápida em caso de pandemia. Aguarda aprovação na diretoria em novembro para entrada em vigor no próximo ano.

Deputado propõe urgentes concursos públicos para reforçar comissões, como a Anvisa, que precisam de capacidade técnica. Solicita melhor estruturação de órgãos e dialogo entre instituições. Resultado da discussão será apresentado ao presidente da Anvisa. Visita à Anvisa será marcada para ajudar em articulações com o Ministério da Saúde.

Coordenadora-Geral do Ministério da Saúde foca na vigilância de vírus respiratórios, especialmente no grave vírus essencial, e na priorização da incorporação da vacina contra a gripe no PNI, cumprindo etapas com Anvisa e CONITEC. Esses dados são acessíveis ao público no Open Data SUS. Apoio oferecido em caso de dúvidas adicionais.

Deputado agradece e extende gratidão a Doutora Etel Maciel por presidir comitê mundial de tuberculose; se diz honrado por ter SVSA em boas mãos com colaboradores e convida para reunião de audiência pública em 24 de outubro. Encerrando reunião, deseja boa tarde a todos.